ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0027/2024, CELEBRADO ENTRE A SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17010000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLI RECURSOS DO CONVENIO Nº 0027/2024 SEPLG PB OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, supressão do valor inicial contratado em decorrência dos ajustes feitos na planilha orçamentaria do contratado. O valor que era de R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), passará a ser suprimido para R$ 330.123,75 (TREZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E VINTE TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Sendo a supressão de R$ 44.876,25, correspondente a 11,9%, de acordo com o previsto no disposto legal Art. 125 da lei 14.133/21. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E A EMPRESA RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI. Data de Assinatura: 7 de abril de 2025.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:D592F239