ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Cubati

C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05

Poder Executivo R são severino, 114, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

2.173.025,00

670.120,41

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

159.393,00

89.466,89

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

37.152,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.017.610,00

211.191,56

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

958.870,00

369.461,96

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

36.609.430,00

8.854.131,36

2.1- Cota-Parte FPM

33.544.200,00

6.683.984,47

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

33.306.500,00

6.683.984,47

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

237.700,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.903.970,00

2.113.504,35

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

1.760,00

448,66

2.4- Cota-Parte ITR

550,00

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

158.950,00

56.193,88

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

38.782.455,00

9.524.251,77

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

7.274.346,00

1.770.826,27

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.421.267,75

610.236,67

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

27.826.172,00

8.357.254,16

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.200.371,00

4.786.965,84

6.1.1 - Principal

16.163.191,00

4.747.921,67

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

37.180,00

39.044,17

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.460.365,00

389.293,70

6.2.1 - Principal

2.460.365,00

389.293,70

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

8.867.666,00

2.738.875,61

6.3.1 - Principal

8.867.666,00

2.738.875,61

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

297.770,00

442.119,01

6.4.1 - Principal

297.770,00

442.119,01

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

8.888.845,00

2.977.095,40

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

2.342.074,87

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

2.102.248,16

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

239.826,71

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

10.699.329,03

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Inscritas em

Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

27.753.672,00

7.143.813,78

7.095.253,62

6.886.717,93

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

19.631.355,00

5.305.424,36

5.305.424,36

5.305.424,36

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

7.708.399,00

1.199.721,30

1.199.721,30

1.199.721,30

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

11.922.956,00

4.105.703,06

4.105.703,06

4.105.703,06

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

8.122.317,00

1.838.389,42

1.789.829,26

1.581.293,57

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

1.035.580,00

193.301,81

193.301,81

191.680,81

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

7.086.737,00

1.645.087,61

1.596.527,45

1.389.612,76

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos

a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não

Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas

Empenhadas Em

Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

7.143.813,78

7.095.253,62

6.886.717,93

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.409.324,92

5.409.324,92

5.235.412,08

0,00

0,00

622.359,08

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

34.758,69

34.758,69

1.756,84

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.683.880,17

1.635.320,01

1.633.699,01

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

15.850,00

15.850,00

15.850,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.305.424,36

5.305.424,36

5.305.424,36

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.393.023,11

 

1.393.023,11

1.391.402,11

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 290.857,06

 

242.296,90

242.296,90

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k)

Valor

Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.540.594,61

5.305.424,36

5.305.424,36

67,03

16 - PERCENTUAL DE 35,72% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

978.326,37

1.393.023,11

1.393.023,11

50,86

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

410.831,34

242.296,90

242.296,90

8,85

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

% Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

835.725,42

1.262.000,54

1.262.000,54

426.275,12

15,10

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit

permitido no

exercício

anterior

Não aplicado no

exercício

anterior

(t)

Superávit

aplicado até o

primeiro

quadrimestre

Aplicado após o

primeiro

quadrimestre

(v)

Total de

superávit não

aplicado até o

final do exe

Superávit

permitido no

exercício

anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

2.573.000,06

2.102.248,16

0,00

0,00

2.102.248,16

2.102.248,16

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.432.176,00

1.613.304,17

0,00

0,00

1.613.304,17

1.613.304,17

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

1.140.824,06

488.943,99

0,00

0,00

488.943,99

488.943,99

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de

Impostos - Exceto FUNDEB (Por

Subfunção)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.683.610,00

6.547,20

6.547,20

6.547,20

0,00

20.1 - Educação Infantil

107.040,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.576.570,00

6.547,20

6.547,20

6.547,20

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por

Área de Atuação)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

14.336.911,00

1.741.036,06

1.692.475,90

1.657.853,05

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

6.751.219,00

1.393.023,11

1.393.023,11

1.391.402,11

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.585.692,00

348.012,95

299.452,79

266.450,94

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

775.704,00

115.781,15

115.781,15

90.150,47

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

6.547,20

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

1.770.826,27

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

426.275,12

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

2.102.248,16

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

(751.149,81)

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.381.062,94

(751.149,81)

(7,89)

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

3.366.003,09

54.303,60

436.914,33

0,00

2.929.088,76

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

2.445.053,56

0,00

0,00

0,00

2.445.053,56

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

296.518,34

0,00

105.176,95

0,00

191.341,39

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

624.431,19

54.303,60

331.737,38

0,00

292.693,81

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.806.657,00

3.257.484,96

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.518.364,00

601.273,70

31.1.1 - Salário - Educação

1.102.659,00

414.574,98

31.1.2 - PDDE

212.980,00

314,50

31.1.3 - PNAE

576.469,00

150.252,59

31.1.4 - PNATE

316.166,00

35.412,20

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

310.090,00

719,43

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.288.293,00

2.656.211,26

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

5.647.491,00

720.683,12

720.683,12

695.052,44

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.341.360,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.306.131,00

720.683,12

720.683,12

695.052,44

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

36.157.273,00

7.871.044,10

7.822.483,94

7.588.317,57

0,00

33.1- Despesas Correntes

30.865.733,00

7.059.584,51

7.059.584,51

6.825.418,14

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

23.128.255,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

7.737.478,00

7.059.584,51

7.059.584,51

6.825.418,14

0,00

33.2- Despesas de Capital

5.291.540,00

811.459,59

762.899,43

762.899,43

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

5.291.540,00

811.459,59

762.899,43

762.899,43

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

3.523.057,99

1.600.331,53

34.1 - Caixa

3.523.057,99

1.600.331,53

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

8.357.254,16

414.574,98

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

7.323.632,26

13.913,77

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

4.556.679,89

2.000.992,74

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.383.982,79

410.853,64

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.065.637,85

410.853,64

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

3.875.024,83

2.000.992,74

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Cubati, Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati

Nota Explicativa:

 

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:D613FEC3