ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.

 

Poço Dantas - PB, 10 de Setembro de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.

 

Poço Dantas - PB, 10 de Setembro de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00025/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/09/2026.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

00203123611002200733903015010000

00203123611002200733903015520000

00203123611004201233903015500000

00203123611004206433903015500000

00203123655000500233903015500000

GABINETE 00201082431007203033903015000000

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

00206081221008208133903015000000

00206082003203633903015000000

00206081222003203633903015000000

00206082431007203333903015000000

00206085000500433903015000000

00206082450002208533903015000000

00208082431009207633903015000000

00208082441008205233903015000000

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

00210133925000500833903015000000 ,.

VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00082/2026 - 10.09.26 - 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; CT Nº 00083/2026 - 10.09.26 - 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:D6C9CCE8