ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 09 00009/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 09 00009/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 09 00005/2025, que entre si celebram o Município de Arara PB, por intermédio da Secretaria de Administração, e a empresa CRIATIVA INDUSTRIA DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 19.367.885/0001-90, na forma da Lei nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO
a) que a Ata de Registro de Preços nº RP 09 00009/2025 foi assinada em 25 de fevereiro de 2025, com vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
b) que a referida Ata tem por objeto o a contratação de empresa para prestar serviços de confecção de material gráfico, impressão digital, sinalização, estrutural, visual, vertical e horizontal, para atender a prefeitura e as diversas Secretariais deste Município de Arara PB.
c) que a Cláusula Primeira – Da Validade dos Preços prevê expressamente a possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços;
d) que foi realizada pesquisa de mercado atualizada, comprovando que os preços registrados permanecem compatíveis e vantajosos para a Administração Pública;
e) que a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 84, autoriza a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, desde que comprovada a vantajosidade;
RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO AMPARO LEGAL
A presente prorrogação encontra amparo no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Primeira – Da Validade dos Preços da Ata de Registro de Preços nº RP 09 00009/2025.
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CÓDIGO |
DISCRIMINAÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
P.UNITÁRIO |
P. TOTAL |
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1 |
Banner 0,60x0,90cm em Lona frontlinght 380 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira, cordão e ponteiras. |
UND |
100 |
61,80 |
6.180,00 |
|
2 |
Banner 0,80x1m em Lona frontlinght 380 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira, cordão e ponteiras. |
UND |
100 |
72,00 |
7.200,00 |
|
3 |
Banner 1x1,2m em Lona frontlinght 380 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira, cordão e ponteiras. |
UND |
100 |
102,00 |
10.200,00 |
|
4 |
Banner 1mx1,5m em Lona frontlinght 440 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira, cordão e ponteiras. |
UND |
100 |
150,00 |
15.000,00 |
|
5 |
Banner 1x1,8m em Lona frontlinght 440 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira, cordão e ponteiras. |
UND |
100 |
181,60 |
18.160,00 |
|
6 |
Banner 1,2x1,8m em Lona frontlinght 440 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira, cordão e ponteiras. |
UND |
100 |
223,60 |
22.360,00 |
|
7 |
Faixa 0,80x3m em Lona frontlinght 380 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira e ponteiras, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
50 |
240,00 |
12.000,00 |
|
8 |
Faixa 0,80x4m em Lona frontlinght 380 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira e ponteiras, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
50 |
322,00 |
16.100,00 |
|
9 |
Faixa 0,80x5m em Lona frontlinght 380 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira e ponteiras, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
50 |
400,00 |
20.000,00 |
|
10 |
Faixa 1x4m em Lona frontlinght 440 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira e ponteiras, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
50 |
400,00 |
20.000,00 |
|
11 |
Faixa 1x5m em Lona frontlinght 440 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira e ponteiras, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
50 |
505,00 |
25.250,00 |
|
12 |
Faixa 1x6m em Lona frontlinght 440 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira e ponteiras, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
50 |
802,00 |
40.100,00 |
|
13 |
Lona frontlinght 440 Micras com impressão digital em alta definiçãoona frontli utilizando tinta de impacto ecológico e acabamentobaixo com madeira e ponteiras, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
M² |
500 |
105,00 |
52.500,00 |
|
14 |
BackDrop 2,5x4m em Lona frontlinght 440 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico e acabamento com madeira e ponteiras, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
50 |
839,60 |
41.980,00 |
|
15 |
Adesivo vinílico cast espessura line 110 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, para veículos. |
UND |
50 |
106,00 |
5.300,00 |
|
16 |
Adesivo 0,20x0,20cm vinílico cast espessura line 90 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
2000 |
4,90 |
9.800,00 |
|
17 |
Adesivo 0,20x0,35cm vinílico cast espessura line 90 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
1000 |
7,90 |
7.900,00 |
|
18 |
Adesivo 0,30x0,50cm vinílico cast espessura line 90 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
1000 |
19,90 |
19.900,00 |
|
19 |
Adesivo vinílico cast espessura line 90 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
M² |
500 |
105,90 |
52.950,00 |
|
20 |
Adesivo tipo praguinha de 7cm diâmetro, alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico. |
UND |
10000 |
0,50 |
5.000,00 |
|
21 |
Adesivo circular 15cm diâmetro, alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico. |
UND |
3000 |
2,40 |
7.200,00 |
|
22 |
Adesivo micro perfurado de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
M² |
100 |
149,60 |
14.960,00 |
|
23 |
Placa de identificação feita em armação de ferro galvanizado com lona frontlinght 380 Micras com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico |
M² |
200 |
249,60 |
49.920,00 |
|
24 |
Cavalete de identificação feito em armação de ferro galvanizado, revestido com zinco, adesivados com adesivo vinílico cast espessura line 90 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
M² |
50 |
398,00 |
19.900,00 |
|
25 |
Totem de identificação, 1,2x2m em ferro galvanizado, revestido em zinco revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico. |
UND |
50 |
1.199,80 |
59.990,00 |
|
26 |
Caixa de sugestão para recepções confeccionadas em acrílicos, revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico. |
UND |
100 |
248,00 |
24.800,00 |
|
27 |
Placas de identificação de salas 0,10x0,30cm em PVC revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico. |
UND |
500 |
29,80 |
14.900,00 |
|
28 |
Placas de identificação de setores 0,25x0,40cm em PVC revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico. |
UND |
100 |
34,80 |
3.480,00 |
|
29 |
Painel em PS, revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico. |
M² |
100 |
248,00 |
24.800,00 |
|
30 |
Painel em PVC, revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico. |
M² |
100 |
249,00 |
24.900,00 |
|
31 |
Impressão plotagens de projetos Arquitetônicos e de Engenharia. |
M² |
200 |
79,90 |
15.980,00 |
|
32 |
Películas Fumê para vidros internos e externos. |
M² |
200 |
149,80 |
29.960,00 |
|
33 |
Artigos de madeira laminada, recortes em MDF a laser. |
M² |
100 |
184,00 |
18.400,00 |
|
34 |
Confecção de medalhas em acrílico cristal de 4mm com recorte laser e adesivado. |
UND |
1000 |
23,80 |
23.800,00 |
|
35 |
Confecção de troféus em acrílico cristal de 4mm com recorte laser e adesivado. |
UND |
100 |
299,80 |
29.980,00 |
|
36 |
FLYBANNERS com estrutura em alumínio e base em pvc. |
UND |
50 |
398,00 |
19.900,00 |
|
37 |
Artigos e recortes em Acrílico a laser. |
M² |
100 |
349,00 |
34.900,00 |
|
38 |
Confecção de crachás em PVC com impressão em alta definição. |
UND |
200 |
29,80 |
5.960,00 |
|
39 |
Confecção de crachás em Acrílico com impressão em alta definição. |
UND |
200 |
29,80 |
5.960,00 |
|
40 |
Placas de inauguração em Acrílico com recorte eletrônico, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
50 |
419,60 |
20.980,00 |
|
41 |
Placas informativas externas, locais específicos, e avisos, em PVC com recorte eletrônico, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
UND |
100 |
419,60 |
41.960,00 |
|
42 |
Painel 1x2m em PS ou similar, revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
M² |
100 |
284,00 |
28.400,00 |
|
43 |
Painel 1,2x2,5m em PVC ou similar, revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
M² |
100 |
289,60 |
28.960,00 |
|
44 |
Painel/cobertura em Policarbonato ou similar, revestido com Adesivo vinílico cast espessura 0,80 de alto desempenho com cura ativada por temperatura, com impressão digital em alta definição utilizando tinta de baixo impacto ecológico, colocada em local específico e indicado pelo contratante. |
M² |
100 |
284,90 |
28.490,00 |
|
45 |
Placas em ACRÍLICO/PS/PVC ou similar, suspensa com fios de náilon, para sinalização vertical de setores, colocada em local específico indicado pelo contratante. |
M² |
100 |
299,90 |
29.990,00 |
|
46 |
Placas em PVC Expandido e acrílico com iluminação interna ou externa em LED, para sinalização vertical de setores, colocada em local específico indicado pelo contratante. |
M² |
100 |
399,90 |
39.990,00 |
|
47 |
Placas em ACM com PVC Expandido e Acrílico, com iluminação interna ou externa, para sinalização vertical de setores, colocada em local específico indicado pelo contratante. |
M² |
100 |
1.199,90 |
119.990,00 |
|
48 |
Estruturas em ferro U, Chapa galvanizada, ACM com PVC Expandido e Acrílico, com iluminação interna ou externa, para sinalização vertical de setores, colocada em local específico indicado pelo contratante. |
M² |
100 |
959,90 |
95.990,00 |
|
|
Total: |
1.272.320,00 |
|||
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada integralmente a Ata de Registro de Preços nº RP 09 00009/2025, por mais 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, mantendo-se válidas todas as suas condições, especificações, valores e quantitativos originalmente registrados, nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VANTAJOSIDADE DOS PREÇOS
A prorrogação integral da Ata, inclusive quanto aos seus quantitativos, está condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados, devidamente demonstrada por meio de pesquisa de mercado atualizada, acostada aos autos do processo administrativo.
CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DOS QUANTITATIVOS (NOVA / REFORÇADA)
A presente prorrogação compreende a manutenção integral dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços nº RP 09 00009/2025, os quais permanecem disponíveis para futuras contratações, observados os limites e condições estabelecidos no instrumento original, não se tratando de acréscimo de quantitativos, mas de mera extensão do prazo de vigência, conforme autorizado pelo art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial n° 00009/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
-Pela Prefeitura Municipal de Arara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
-Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial n° 00009/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
-Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
-Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
-As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
-O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
-Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
-Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
-O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº RP 09 00009/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em observância ao disposto no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia e transparência.
E, por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma.
Arara PB, 12 fevereiro de 2026
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:D6FE685F