ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – CINELUX EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados, no uso de suas atribuições, considerando o edital de Chamamento Público Nº 001/2023 decorrente da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), as seguintes retificações, cujas alterações estão a seguir elencadas:
Item 6. INSCRIÇÕES, subitem 6.2, alínea “d”:
Onde se lê: d. Comprovante de residência em Pombal há, no mínimo, 02 (dois) anos ou declaração de residência ou sede em Pombal-PB (Anexo II);
Leia-se corretamente: d. Comprovante de residência em Pombal há, no mínimo, 02 (dois) anos comprovada através de declaração de residência ou sede em Pombal-PB (Anexo II);
Acrescentar alínea “j”: j. Laudo médico no caso de pessoa com deficiência.
Item 9. DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO DO PROJETO, subitem 9.3:
Onde se lê:
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CRITÉRIOS DE DESEMPATE |
PONTUAÇÃO |
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Proponente pessoa física, pessoa jurídica ou coletivo ou grupo informal apresentar comprovada atuação em ações relacionadas a pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, comunidade LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social. |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro da comunidade LGBTQIAP+ |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica ser pessoa com deficiência |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro de povo ou comunidade tradicional |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for idosa (o) |
2 |
Leia-se corretamente:
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CRITÉRIOS DE DESEMPATE |
PONTUAÇÃO |
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Proponente pessoa física, pessoa jurídica ou coletivo ou grupo informal apresentar comprovada atuação em ações relacionadas a pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, comunidade LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social. |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica ser pessoa com deficiência |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro de povo ou comunidade tradicional |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for idosa (o) |
2 |
Pombal-PB, 27 de outubro de 2023
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Municipal de Pombal-PB
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Publicado por:
Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:D71EAF97