ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00024/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, instalação e manutenção de peças e artefatos em mármore e granito, com fornecimento por metro quadrado (m²), destinados a atender às necessidades operacionais, estruturais e de manutenção predial das diversas Secretarias do Município de Malta-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.010 GABINETE DO PREFEITO; 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO; 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS; Classificação Funcional: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação; Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município; Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 materiais de consumo.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00066/2026
Data de Assinatura: 14.07.26
VALDEBAN ALVES PEREIRA
CNPJ: **.***.869/0001-**
Valor: R$ 64.450,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 14/07/2027
Malta - PB, 14 de Julho de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:D71F97B1