ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)

EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)

SELEÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SERRA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO E A HOMOLOGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS do certame voltado ao fomento de manifestações culturais no município.

1. DA CLASSIFICAÇÃO E DOS SELECIONADOS

Abaixo encontra-se a consolidação das notas atribuídas pela Comissão de Seleção, com base nos critérios do Anexo III do Edital (Histórico e Trajetória Cultural, Relevância da Manifestação Musical, Diversidade/Inclusão e Portfólio), além da aplicação da bonificação socioafirmativa regulamentada no item 6.2 quando cabível.

As vagas foram distribuídas entre Ampla Concorrência e Vagas Reservadas (Cotas), respeitando a ordem decrescente de classificação.

TABELA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E CONTEMPLADOS

Categoria / Modalidade

Classificação

Proponente

Tipo de Vaga

Nota Final (Subtotal + Bônus)

Situação

Música Popular

1º

Damião Prudente

Ampla Concorrência

95,0

Selecionado / Contemplado

Música Popular

2º

A definir / Cadastro

Ampla Concorrência

88,5

Suplente

Música Popular

1º (Cotas)

Antonio da Silva

Vaga Reservada (Cotas)

91,0

Selecionado / Contemplado

Música Vocal

1º

Francisco Leite

Ampla Concorrência

93,0

Selecionado / Contemplado

Música Vocal

1º (Cotas)

Marcos Ramos de Abreu

Vaga Reservada (Cotas)

89,0

Selecionado / Contemplado

Coral

1º

Ricardo Leite de Sousa

Ampla Concorrência

92,5

Selecionado / Contemplado

Coral

2º

Marcos Vinicius da Silva Tavares

Vaga Reservada (Cotas)

90,8

Não houve inscrito

Repentista

1º

Manoel Vieira de Lacerda

Ampla Concorrência / Única

96,8

Selecionado / Contemplado

*Nota do Repentista com aplicação da bonificação socioafirmativa de 10% prevista no item 6.2.

2. PRÓXIMOS PASSOS PARA OS CONTEMPLADOS

2.1. Os agentes culturais selecionados deverão cumprir a Etapa de Habilitação e Documentação, apresentando os documentos exigidos no item 8 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL) ou via e-mail institucional (secult@serragrande.pb.gov.br), no prazo regulamentar.

2.2. Concluída a fase habilitatória, os proponentes serão convocados para a assinatura do Termo de Execução e Manifestação Cultural (Anexo V), conforme o cronograma oficial do edital.

Serra Grande - PB, 09 de novembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Governo Municipal de Serra Grande - PB

MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ

Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer


Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
Código Identificador:D8301FB3