ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, torna público, com fundamento no art. 78 e art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023, o Credenciamento nº 015/2025. Tem como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços médicos, médicos especializados, odontológicos, nas unidades do Programa Saúde da Família PSF, CEO, SAMU, Policlínica e em outras unidades de saúde do Município de Coremas-PB. Poderão participar deste credenciamento pessoas jurídicas de direito privado, que atendam aos requisitos estabelecidos no Edital e que comprovem, através da documentação exigida, sua capacidade, que deverá protocolar o seu envelope lacrado contendo toda documentação no período de 02/01/2026 a 23/01/2026, junto ao Setor de Contratação, localizado na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, podendo ser encaminhado através dos correios para o endereço citado. Vedado o envio da documentação por e-mail (Motivo: O envelope deverá está efetivamente lacrado), a sessão publica para abertura dos envelopes protocolado ocorrerá no Auditório do Centro de Cultura Shaolin, localizado na Rua Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, a partir das 08:00min (oito horas) do dia 26/01/2026. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnações ao Edital em até 03 (três) dias úteis antes da data definida para a análise inicial da documentação, mediante protocolo formal junto ao Setor de Licitação localizado na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, ou pelo e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Horário para recebimento dos envelopes: Das 08h:00 até às 12h:00 de segunda a sexta. Vigência do Credenciamento: O credenciamento terá a validade de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme a necessidade de continuidade dos serviços e a autorização da administração pública, em conformidade com o artigo 57 da Lei nº 14.133/2021.

Coremas-PB, 29 de dezembro de 2025

 

JAINARA GOMES DE JESUS 

Secretária de Saúde 


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:D8D2700F