ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 50007/2026

Processo Administrativo Nº 260706PE00007 - Pregão Eletrônico SRP Nº 10007/2026. Aos 28 dias do mês de agosto de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10007/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e gradual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, visando garantir o abastecimento contínuo e adequado para a execução dos programas, ações e serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

 

VENCEDORA: SANGRADOURO COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ nº 61.741.821/0001-73, Avenida: Locutor Valderedo Romão de Oliveira, Nº 210, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.

Cód.

Discriminação

Marca

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

2

Açúcar cristal, tipo 1, mínimo de 99,3% de sacarose, pacote de 1 kg.

Alegre

Kg

10000

2,34

23.400,00

4

Amido de milho em pó, embalagem de 500 g.

Maisena

Und

800

4,31

3.448,00

6

Arroz parboilizado tipo 1, longo fino, pacote de 1 kg.

Caarola

Kg

10000

1,68

16.800,00

8

Bala mastigável sabor iogurte, pacote com no mínimo 600 g.

Dori

Pct

500

6,13

3.065,00

9

Bebida láctea de sabores variados, embalagem de 1.000 g.

Italaquinho

Und

10000

2,23

22.300,00

10

Biscoito doce sortido amanteigado, sabores diversos, embalagem entre 370 e 400 g.

Vitamassa

Und

1000

2,45

2.450,00

12

Biscoito salgado tipo cream cracker, pacote.

Vitamassa

Pct

8000

2,81

22.480,00

14

Bombom de chocolate com recheio cremoso de castanha de caju, pacote com no mínimo 825 g.

Garoto

Pct

500

25,09

12.545,00

16

Café em pó com selo e certificado ABIC, embalagem aluminizada de 250 g.

Nordestino

Pct

7500

11,90

89.250,00

21

Corante alimentício à base de urucum, embalagem plástica de 100 g.

São Marcos

Und

3000

2,82

8.460,00

27

Extrato de tomate concentrado, embalagem de 260 g.

Quero

Und

1000

2,79

2.790,00

31

Farinha de trigo com fermento, embalagem de 1 kg.

Boa Sorte

Und

1200

5,28

6.336,00

32

Feijão carioca tipo 1, safra nova, pacote de 1 kg.

Baixa Verde

Kg

1000

9,80

9.800,00

33

Feijão macassar, pacote de 1 kg.

Baixa Verde

Kg

4000

7,58

30.320,00

34

Feijão preto tipo 1, pacote de 1 kg.

Baixa Verde

Kg

1000

5,89

5.890,00

43

Leite em pó instantâneo, embalagem de 400 g.

Italac

Und

1000

17,05

17.050,00

44

Leite em pó integral, embalagem de 200 g.

Italac

Und

1000

6,00

6.000,00

45

Leite integral pasteurizado in natura, embalagem de 1 litro.

Italac

L

5000

5,45

27.250,00

49

Milho para mungunzá amarelo, embalagem de 500 g.

Santa Clara

Pct

500

4,49

2.245,00

50

Milho verde em conserva, embalagem mínima de 200 g.

Quero

Und

1000

3,60

3.600,00

51

Molho de tomate, embalagem com aproximadamente 520 g.

Quero

Und

2000

2,18

4.360,00

52

Óleo vegetal de soja refinado, garrafa de 900 ml.

Soya

Und

2000

5,99

11.980,00

54

Pirulito mastigável sabor iogurte, caixa de no mínimo 500 g com 50 unidades.

Poppy

Pct

500

11,17

5.585,00

60

Refrigerante de 2 litros, sabor cola.

Indaia

Und

1500

7,48

11.220,00

61

Refrigerante de 2 litros, sabor guaraná.

Indaia

Und

1500

5,17

7.755,00

63

Sal refinado iodado de mesa, pacote de 1 kg.

Campeao

Kg

1000

1,19

1.190,00

64

Sardinha ao próprio suco em óleo comestível, embalagem de 125 g ou 130 g.

Coqueiro

Und

1000

4,39

4.390,00

66

Suco concentrado de goiaba, embalagem de 500 ml.

Dafruta

Und

400

5,99

2.396,00

67

Suco concentrado de maracujá, embalagem de 500 ml.

Dafruta

Und

400

6,12

2.448,00

68

Tempero completo, sabores diversos, pacote 12 x 5 g.

São Marcos

Und

600

7,25

4.350,00

70

Complemento alimentar adicionado de vitaminas e minerais, lata de 400 g.

São Marcos

Lata

200

44,00

8.800,00

 

Total R$:

379.953,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 10007/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10007/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: PESSOA JURÍDICA:Sangradouro Comercio Serviços e Locação de Maquinas Ltda-ME, CNPJ nº 61.741.821/0001-73, Avenida: Locutor Valderedo Romão de Oliveira, Nº 210, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, referente aos itens: 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 14 - 16 - 21 - 27 - 31 - 32 - 33 - 34 - 43 - 44 - 45 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 60 - 61 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 e 70, com o valor total de R$ 379.953,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais), conforme quadro acima.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

 

Prefeitura Municipal De Coremas

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Pela Contratante

 

Sangradouro Comercio Serviços E Locação De Maquinas LTDA-ME

MARIA JOSÉ ALVES BATISTA

Pela Contratada


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:D9091CAB