ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 50007/2026
Processo Administrativo Nº 260706PE00007 - Pregão Eletrônico SRP Nº 10007/2026. Aos 28 dias do mês de agosto de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10007/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e gradual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, visando garantir o abastecimento contínuo e adequado para a execução dos programas, ações e serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
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VENCEDORA: SANGRADOURO COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ nº 61.741.821/0001-73, Avenida: Locutor Valderedo Romão de Oliveira, Nº 210, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB. |
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Cód. |
Discriminação |
Marca |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
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2 |
Açúcar cristal, tipo 1, mínimo de 99,3% de sacarose, pacote de 1 kg. |
Alegre |
Kg |
10000 |
2,34 |
23.400,00 |
|
4 |
Amido de milho em pó, embalagem de 500 g. |
Maisena |
Und |
800 |
4,31 |
3.448,00 |
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6 |
Arroz parboilizado tipo 1, longo fino, pacote de 1 kg. |
Caarola |
Kg |
10000 |
1,68 |
16.800,00 |
|
8 |
Bala mastigável sabor iogurte, pacote com no mínimo 600 g. |
Dori |
Pct |
500 |
6,13 |
3.065,00 |
|
9 |
Bebida láctea de sabores variados, embalagem de 1.000 g. |
Italaquinho |
Und |
10000 |
2,23 |
22.300,00 |
|
10 |
Biscoito doce sortido amanteigado, sabores diversos, embalagem entre 370 e 400 g. |
Vitamassa |
Und |
1000 |
2,45 |
2.450,00 |
|
12 |
Biscoito salgado tipo cream cracker, pacote. |
Vitamassa |
Pct |
8000 |
2,81 |
22.480,00 |
|
14 |
Bombom de chocolate com recheio cremoso de castanha de caju, pacote com no mínimo 825 g. |
Garoto |
Pct |
500 |
25,09 |
12.545,00 |
|
16 |
Café em pó com selo e certificado ABIC, embalagem aluminizada de 250 g. |
Nordestino |
Pct |
7500 |
11,90 |
89.250,00 |
|
21 |
Corante alimentício à base de urucum, embalagem plástica de 100 g. |
São Marcos |
Und |
3000 |
2,82 |
8.460,00 |
|
27 |
Extrato de tomate concentrado, embalagem de 260 g. |
Quero |
Und |
1000 |
2,79 |
2.790,00 |
|
31 |
Farinha de trigo com fermento, embalagem de 1 kg. |
Boa Sorte |
Und |
1200 |
5,28 |
6.336,00 |
|
32 |
Feijão carioca tipo 1, safra nova, pacote de 1 kg. |
Baixa Verde |
Kg |
1000 |
9,80 |
9.800,00 |
|
33 |
Feijão macassar, pacote de 1 kg. |
Baixa Verde |
Kg |
4000 |
7,58 |
30.320,00 |
|
34 |
Feijão preto tipo 1, pacote de 1 kg. |
Baixa Verde |
Kg |
1000 |
5,89 |
5.890,00 |
|
43 |
Leite em pó instantâneo, embalagem de 400 g. |
Italac |
Und |
1000 |
17,05 |
17.050,00 |
|
44 |
Leite em pó integral, embalagem de 200 g. |
Italac |
Und |
1000 |
6,00 |
6.000,00 |
|
45 |
Leite integral pasteurizado in natura, embalagem de 1 litro. |
Italac |
L |
5000 |
5,45 |
27.250,00 |
|
49 |
Milho para mungunzá amarelo, embalagem de 500 g. |
Santa Clara |
Pct |
500 |
4,49 |
2.245,00 |
|
50 |
Milho verde em conserva, embalagem mínima de 200 g. |
Quero |
Und |
1000 |
3,60 |
3.600,00 |
|
51 |
Molho de tomate, embalagem com aproximadamente 520 g. |
Quero |
Und |
2000 |
2,18 |
4.360,00 |
|
52 |
Óleo vegetal de soja refinado, garrafa de 900 ml. |
Soya |
Und |
2000 |
5,99 |
11.980,00 |
|
54 |
Pirulito mastigável sabor iogurte, caixa de no mínimo 500 g com 50 unidades. |
Poppy |
Pct |
500 |
11,17 |
5.585,00 |
|
60 |
Refrigerante de 2 litros, sabor cola. |
Indaia |
Und |
1500 |
7,48 |
11.220,00 |
|
61 |
Refrigerante de 2 litros, sabor guaraná. |
Indaia |
Und |
1500 |
5,17 |
7.755,00 |
|
63 |
Sal refinado iodado de mesa, pacote de 1 kg. |
Campeao |
Kg |
1000 |
1,19 |
1.190,00 |
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64 |
Sardinha ao próprio suco em óleo comestível, embalagem de 125 g ou 130 g. |
Coqueiro |
Und |
1000 |
4,39 |
4.390,00 |
|
66 |
Suco concentrado de goiaba, embalagem de 500 ml. |
Dafruta |
Und |
400 |
5,99 |
2.396,00 |
|
67 |
Suco concentrado de maracujá, embalagem de 500 ml. |
Dafruta |
Und |
400 |
6,12 |
2.448,00 |
|
68 |
Tempero completo, sabores diversos, pacote 12 x 5 g. |
São Marcos |
Und |
600 |
7,25 |
4.350,00 |
|
70 |
Complemento alimentar adicionado de vitaminas e minerais, lata de 400 g. |
São Marcos |
Lata |
200 |
44,00 |
8.800,00 |
|
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Total R$: |
379.953,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 10007/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:
a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;
c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;
d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;
f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10007/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: PESSOA JURÍDICA:Sangradouro Comercio Serviços e Locação de Maquinas Ltda-ME, CNPJ nº 61.741.821/0001-73, Avenida: Locutor Valderedo Romão de Oliveira, Nº 210, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, referente aos itens: 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 14 - 16 - 21 - 27 - 31 - 32 - 33 - 34 - 43 - 44 - 45 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 60 - 61 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 e 70, com o valor total de R$ 379.953,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais), conforme quadro acima.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.
Prefeitura Municipal De Coremas
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Pela Contratante
Sangradouro Comercio Serviços E Locação De Maquinas LTDA-ME
MARIA JOSÉ ALVES BATISTA
Pela Contratada
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:D9091CAB