ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (RETIFICADO) CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC 2.

RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DE AVALIAÃO DAS PROPOSTAS)

 

ONDE SE LÊ:

DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

 

As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://itaporanga.pb.gov.br/

 

Evento

Data prevista

Período

Período de inscrições

24/07/2024 à 23/08/2024

30 dias corridos

Divulgação do resultado dos Classificados

27/08/2024

-

Período para interposição de recurso

28 e 29/08/2024

02 dias úteis

Divulgação do resultado final

04/09/2024

-

Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural

09/ à 20/09/2024

11 dias úteis

Período de pagamento aos Projetos Selecionados

24/09 à 02/10/2024

8 dias úteis

Prazo final para apresentação das Prestações de Contas

Até 31/12/2024

-

 

LEA-SE

DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

 

As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://itaporanga.pb.gov.br/

 

Evento

Data prevista

Período

Período de inscrições

24/07/2024 à 23/08/2024

30 dias corridos

Divulgação do resultado dos Classificados

29/08/2024

-

Período para interposição de recurso

29 e 30/08/2024

02 dias úteis

Divulgação do resultado final

04/09/2024

-

Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural

09/ à 20/09/2024

11 dias úteis

Período de pagamento aos Projetos Selecionados

24/09 à 02/10/2024

8 dias úteis

Prazo final para apresentação das Prestações de Contas

Até 31/12/2024

-

 

Itaporanga-PB 27 de Agosto de 2024

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional Itaporanga-PB

 

HELIO SIDNEY GUIMARÃES

Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer


Publicado por:
Marlon Henrique Dos Santos Rodrigues
Código Identificador:D9485083