ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (RETIFICADO) CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC 2.
RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DE AVALIAÃO DAS PROPOSTAS)
ONDE SE LÊ:
DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://itaporanga.pb.gov.br/
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Evento |
Data prevista |
Período |
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Período de inscrições |
24/07/2024 à 23/08/2024 |
30 dias corridos |
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Divulgação do resultado dos Classificados |
27/08/2024 |
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Período para interposição de recurso |
28 e 29/08/2024 |
02 dias úteis |
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Divulgação do resultado final |
04/09/2024 |
- |
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Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural |
09/ à 20/09/2024 |
11 dias úteis |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados |
24/09 à 02/10/2024 |
8 dias úteis |
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Prazo final para apresentação das Prestações de Contas |
Até 31/12/2024 |
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LEA-SE
DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://itaporanga.pb.gov.br/
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Evento |
Data prevista |
Período |
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Período de inscrições |
24/07/2024 à 23/08/2024 |
30 dias corridos |
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Divulgação do resultado dos Classificados |
29/08/2024 |
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Período para interposição de recurso |
29 e 30/08/2024 |
02 dias úteis |
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Divulgação do resultado final |
04/09/2024 |
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Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural |
09/ à 20/09/2024 |
11 dias úteis |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados |
24/09 à 02/10/2024 |
8 dias úteis |
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Prazo final para apresentação das Prestações de Contas |
Até 31/12/2024 |
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Itaporanga-PB 27 de Agosto de 2024
DIVALDO DANTAS
Prefeito Constitucional Itaporanga-PB
HELIO SIDNEY GUIMARÃES
Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer
Publicado por:
Marlon Henrique Dos Santos Rodrigues
Código Identificador:D9485083