ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0081/2025

CONTRATO N° 01.00135/2025

PROCESSO: DISPENSA n° 00023/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

CONTRATADA: ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 33.310.406/0001-20.

OBJETO: O presente Termo refere-se a rescisão amigável do Contrato nº 01.00135/2025, em decorrência das impossibilidades da contratada continuar com a execução dos serviços, mediante justificativa no termo que solicitou.

FundamentAÇÃO: art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

 

Catingueira-PB, 23 de Outubro de 2025.

 

SUÉLIO FELIX DE ALENCAR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:D961AFD7