ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2024/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.231.405,01

1.231.405,01

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

17.245,30

17.245,30

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

932,80

932,80

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

725.018,58

725.018,58

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

488.208,33

488.208,33

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

18.001.990,61

16.893.976,31

2.1- Cota-Parte FPM

15.592.412,59

14.485.539,29

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

14.601.135,00

13.494.261,70

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

991.277,59

991.277,59

2.2- Cota-Parte ICMS

2.249.085,41

2.249.085,41

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

56.558,72

56.558,72

2.4- Cota-Parte ITR

1.141,00

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

102.792,89

102.792,89

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

19.233.395,62

18.125.381,32

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

3.402.142,60

3.180.539,74

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.406.206,30

1.350.805,59

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

5.740.007,64

4.395.698,73

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.563.052,41

3.682.181,09

6.1.1 - Principal

4.550.874,00

3.670.002,68

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

12.178,41

12.178,41

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

671.085,00

277.647,41

6.2.1 - Principal

671.085,00

277.647,41

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

435.870,23

435.870,23

6.3.1 - Principal

435.870,23

435.870,23

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

70.000,00

0,00

6.4.1 - Principal

70.000,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.148.731,40

489.462,94

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

4.395.698,73

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

5.681.220,00

4.167.518,93

4.167.518,93

4.142.122,88

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.306.021,00

4.026.978,11

4.026.978,11

4.001.582,06

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

329.798,00

287.945,65

287.945,65

287.945,65

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

4.976.223,00

3.739.032,46

3.739.032,46

3.713.636,41

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

375.199,00

140.540,82

140.540,82

140.540,82

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

82.194,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

293.005,00

140.540,82

140.540,82

140.540,82

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

4.167.518,93

4.167.518,93

4.142.122,88

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.617.548,50

3.617.548,50

3.592.152,45

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

248.787,91

248.787,91

248.787,91

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

301.182,52

301.182,52

301.182,52

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.026.978,11

4.026.978,11

4.001.582,06

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

262.737,91

262.737,91

262.737,91

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.076.989,11

4.026.978,11

4.026.978,11

91,61

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

217.935,11

262.737,91

262.737,91

60,28

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

65.380,53

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

439.569,87

228.179,80

228.179,80

0,00

5,19

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)

Não Aplicado No Exercício Anterior(t)

Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)

Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)

Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)

Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.144.660,00

3.088.714,39

3.072.694,59

2.980.157,39

0,00

20.1 - Educação Infantil

11.355,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

3.133.305,00

3.088.714,39

3.072.694,59

2.980.157,39

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

4.272.745,00

3.638.684,82

3.622.665,02

3.530.127,82

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

380.245,00

262.737,91

262.737,91

262.737,91

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.892.500,00

3.375.946,91

3.359.927,11

3.267.389,91

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

170.895,00

165.473,10

165.417,40

165.209,73

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

3.072.694,59

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.180.539,74

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

6.253.234,33

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.531.345,33

6.253.234,33

34,50

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

705.880,45

30.821,47

458.118,51

0,00

247.761,94

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

577.626,49

30.821,47

415.910,98

0,00

161.715,51

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

128.253,96

0,00

42.207,53

0,00

86.046,43

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.515.703,47

710.011,54

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

549.701,93

539.010,00

31.1.1 - Salário - Educação

269.320,22

269.320,22

31.1.2 - PDDE

11.592,87

986,87

31.1.3 - PNAE

126.254,43

126.254,43

31.1.4 - PNATE

35.525,46

35.439,53

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

107.008,95

107.008,95

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

966.001,54

171.001,54

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

2.289.001,00

1.337.265,97

1.336.605,27

1.327.216,76

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

621.821,00

556.025,00

556.025,00

556.025,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.664.909,00

781.240,97

780.580,27

771.191,76

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.271,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

10.590.495,00

8.593.499,29

8.576.818,79

8.449.497,03

0,00

33.1- Despesas Correntes

9.134.031,00

7.908.145,20

7.891.464,70

7.764.142,94

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

7.184.711,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

1.949.320,00

7.908.145,20

7.891.464,70

7.764.142,94

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.456.464,00

685.354,09

685.354,09

685.354,09

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.456.464,00

685.354,09

685.354,09

685.354,09

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

271.511,13

715.184,57

34.1 - Caixa

271.511,13

715.184,57

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

4.395.698,73

269.320,22

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

4.184.330,41

114.631,45

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

482.879,45

869.873,34

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

797.848,28

3.407,79

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.929.178,75

3.407,79

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.648.451,02)

869.873,34

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador CRC PB 3091

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:D96B1830