ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo vice presidente Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou-se a presença de 07 (sete) vereadores e ausência dos vereadores: Márcio de Souto Marque e Netinho de Joaninha. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida fez a leitura do Salmo 23. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou leitura das matérias: Projeto de Lei nº Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, dispõe sobre a concessão de isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis-ITBI para aposentados, pensionistas e jovens casais de baixa renda, na aquisição do primeiro imóvel residencial, no município de Soledade-PB, e dá outras providências, de autoria da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal. Não havendo inscritos no Tema Livre o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Requerimento nº 039/2026, de autoria do vereador Garibalde Góis, Requer ao Ilustríssimo senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto que seja encaminhado à Secretaria de agricultura familiar e desenvolvimento do semiárido (secretário Nino Vilar) que seja implantada no município de Soledade uma Unidade De Beneficiamento do Leite. O município de Soledade constitui uma bacia leiteira importante na região reunindo mais de 300 produtores de leite com uma produção estimada em 15.000 litros/dia, onde toda a produção é comercializada a laticínios de outros estados (Pernambuco e Rio grande do Norte). Com isso, se apresenta um grande potencial regional para implantação de uma unidade de beneficiamento do leite, e o Estado da Paraíba pode ser um grande incentivador para esta atividade agropecuária. A festa do Queijo realizada anualmente no município pela gestão municipal, já está em sua VI edição reunindo produtores de queijos de todo o Estado e se apresenta como uma vitrine estadual da atividade, na ocasião foi à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas, vice-presidente lavrei a presente ata.

 

Sala das Sessões em 29 de setembro de 2026.

 

ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS

Vice- Presidente

 

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente

 

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Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:D9DD51DD