ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATOS DE AUTORIZAÇÕES DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00015/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00015/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de tênis destinados a distribuição aos alunos da rede de ensino educacional do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS VIA SOL LTDA - CNPJ: 08.201.136/0001-71 - R$ 46.800,00.

Condado - PB, 13 de Agosto de 2025

 

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

 

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00016/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00016/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de Gestão da Educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Condado/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.512.587/0001-28 - R$ 14.300,00.

Condado - PB, 13 de Agosto de 2025

 

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

 

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00017/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00017/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas em estrutura de alumínio, destinadas a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: METAL COMERCIO DE ESQUADRIA E VIDROS LTDA - CNPJ: 17.767.210/0001-02 - R$ 62.500,00.

Condado - PB, 1º de Setembro de 2025

 

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

 

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00019/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de reboque para remoção de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Condado–PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J. LIRA SERVICOS DE LOCACOES E REBOQUE LTDA - CNPJ: 21.009.528/0001-00 - R$ 59.000,00.

Condado - PB, 22 de Setembro de 2025

 

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

 

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00023/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação de serviço técnicos especializados na área de Engenharia para elaboração de projeto para pavimentação de diversas ruas no município de Condado–PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 55.700.933/0001-83 - R$ 23.000,00.

Condado - PB, 1º de Outubro de 2025

 

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

 

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 00027/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00027/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de mão de obra para manutenção dos prédios públicos do município de Condado–PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BOMSUCESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 16.826.093/0001-48 - R$ 37.974,40.

Condado - PB, 21 de Outubro de 2025

 

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

 


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:DB632AD8