ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do Município de Mataraca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº CR00001/2026. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pelos contratantes, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca Juntamente com o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00021/2026 – 16.03.26 – DANIELE BESSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

 

OBS.: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 01.06.2026


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
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