ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO PE 003

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023

CONTRATO Nº.01.106/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: GRAND COMMERCE LTDA

CNPJ: 43.471.316/0001-74

 

VALOR GLOBAL: R$ 19.960,25 (Dezenove mil e novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).

 

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

 

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública; Objetivo: melhorar iluminação pública do município 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fontes: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, 1.704.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais,1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.

 

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.  


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:DBEAE68F