ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00206/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ nº 08.966.895/0001-25. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 00206/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00142/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ nº 08.966.895/0001-25. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 00142/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00025/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ nº 08.966.895/0001-25. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 00025/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00085/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: 49.700.364 FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS, CNPJ nº 49.700.364/0001-73. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00085/2025- SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00068/2026- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: H. C. CORDEIRO, CNPJ nº 20.755.100/0001-35. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na Cláusula Terceira do Contrato nº 00068/2026-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00014/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: IVANIO GUEDES DOS SANTOS, CNPJ nº 30.434.134/0001-81. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00014/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00042/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: JOAO EUDES MARTINS DE LUCENA, CNPJ nº 37.163.564/0001-55. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 00042/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00043/2026- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: 60.235.126 KAREN DE ARAUJO OLIVEIRA, CNPJ nº 60.235.126/0001-77. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00043/2026-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00058/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: LIVROPEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 28.330.631/0001-98. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00058/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00070/2026- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: Samuel Freire de Medeiros, CNPJ nº 37.907.090/0001-09. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na Cláusula Terceira do Contrato nº 00070/2026-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00053/2026- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: 50.183.374 SIROVANIA MORAIS DE SOUSA, CNPJ nº 50.183.374/0001-68. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00053/2026- SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00067/2026- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.115.819/0001- 46. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na Cláusula Terceira do Contrato nº 00067/2026-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00205/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: SUPERMERCADO LUCENA LTDA, CNPJ nº 21.645.761/0001-70. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 00205/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00033/2025- SDC. CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: SUPERMERCADO LUCENA LTDA, CNPJ nº 21.645.761/0001-70. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 00033/2025- SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:DC08CAFC