ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Poço Dantas - PB, 16 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
REFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos de MATERIAL ELÉTRICO para o Centro Cultural “Anastácio de Almeida Machado” de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Esporte, Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/01/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de equipamentos de MATERIAL ELÉTRICO para o Centro Cultural “Anastácio de Almeida Machado” de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00003/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Poço Dantas - PB, 16 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos de MATERIAL ELÉTRICO para o Centro Cultural “Anastácio de Almeida Machado” de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: MATERIAL PERMANENTE 449052 15000000. VIGÊNCIA: até 16/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00011/2026 - 16.01.26 - SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491 - R$ 54.000,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:DC912270