ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00085/2026

A Prefeitura Municipal de Diamante manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de unidade móvel de mamografia, tipo caminhão mamógrafo, devidamente equipada e estruturada, para atendimento às mulheres do Município de Diamante–PB, em ação única durante o Outubro Rosa de 2026, incluindo toda a estrutura, equipamentos, equipe técnica, materiais e insumos necessários, bem como a realização de até 80 (oitenta) exames de mamografia, com emissão e entrega dos respectivos resultados/laudos, mediante valor global único. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Possidônio José da Costa, 58 - Centro - Diamante - PB, ou acessando: www.diamante.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@diamante.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (***) ******.

 

Diamante - PB, 09 de Setembro de 2026

 

FRANCISCO JEÂNIO PEREIRA FRANCO -

Matrícula:3182

Presidente da Comissão


Publicado por:
Francisco Jeanio Pereira Franco
Código Identificador:DCA6777E