ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE PREPARAR ALUNOS DO 6º AO 9º ANO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES E OLIMPÍADAS NAS ÁREAS EXATAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 15431030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – 30% 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00252/2026 - 27.08.26 - ASSOCIACAO CACTUS - CNPJ **.***.475/0001-** - R$ 54.000,00.


Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:DD96547B