ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA–PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDEILSON ANTONIO GOMES 09540653444 - R$ 63.300,00.

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA–PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600; 12 122 2001 2013; 15001001; 000171 3390.30 99; 12 365 5000 2024; 000305 3390.30 99; 000307 3390.32 99; 12 365 5000 2025; 000309 3390.32 99; 000310 3390.32 99; 12 361 1017 2026; 000311 3390.30 99; 000313 3390.32 99; 12 366 1017 2027; 15001000; 000315 3390.32 99.. VIGÊNCIA: até 28/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00011/2026 - 28.01.26 - ANDEILSON ANTONIO GOMES 09540653444 - R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA–PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 28/01/2026.

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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA–PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025; DESIGNO os servidores Jucilania Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Marcos Vinícius Estrela Sulpino da Nóbrega, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Aparecida - PB, 28 de Janeiro de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:DDB0049E