ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDODA AVENIDA ANTONIO ROBERTO DA SILVA TRECHO II E DA RUA PROJETADA01 (ACESSO AO CEMITERIO) – NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0055/2026, CELEBRADO ENTRE O FDE/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T A FRANCA SERVICOS - R$ 583.563,93.

 

Poço Dantas - PB, 03 de Junho de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDODA AVENIDA ANTONIO ROBERTO DA SILVA TRECHO II E DA RUA PROJETADA01 (ACESSO AO CEMITERIO) – NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0055/2026, CELEBRADO ENTRE O FDE/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Poço Dantas - PB, 03 de Junho de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDODA AVENIDA ANTONIO ROBERTO DA SILVA TRECHO II E DA RUA PROJETADA01 (ACESSO AO CEMITERIO) – NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0055/2026, CELEBRADO ENTRE O FDE/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – CONTRAPARTIDA PROPPRIA R$ 114.278,06 17010000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 1004 Pavimentação de Ruas e Avenidas RECURSOS DO CONVENIO Nº 0029/2026, CELEBRADO COM O FDE/PB – R$ 500.000,00. VIGÊNCIA: até 03/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00046/2026 - 03.06.26 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 583.563,93. 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:DDB098A9