ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

TERMO DE ADITIVO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 10159/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E E. L. F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, TENDO COMO OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001-36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº 253.884.524-68, Carteira de Identidade nº 1645730 SSP/PE. CONTRATADO: E. L. F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – RUA JOÃO LUIZ, SN, CENTRO, JURU-PB, CNPJ nº17.560.794/0001-40, neste ato representado por Emanoel Loudal Florentino Teixeira, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua João Luiz, SN, Centro, Juru-PB, CPF nº 009.667.564-01, Carteira de Identidade nº 2.574.562 SSP/PB, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima, do Contrato originário nº 10159/2022, sem alteração de valor e de objetivo e com o disposto no art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo fato da obra objeto do contrato ainda não ter sido concluída de forma integral, devido a fatos supervenientes excepcionais ou imprevisível, estranho à vontade das partes.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência do contrato originário de nº 10160/2022 até o dia 07 de fevereiro de 2026.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 10159/2022, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.

 

TAPEROÁ – PB, 11 de agosto de 2025.

 

Prefeitura Municipal de Taperoá

GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS

Prefeito Constitucional

Contratante 

 

E. L. F Teixeira Construções e Serviços EIRELI

EMANOEL LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA

Contratado 


Publicado por:
José Aires de Lima Júnior
Código Identificador:DDD18246