ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

CAMARA MUNICIPAL DE MONTADAS

CAMARA MUNICIPAL DE MONTADAS
PORTARIA Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2026 -NOMEAR O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

PORTARIA Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2026

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais, na forma do que dispõe a Constituição Federal, a lei orgânica municipal e o regimento interno desta casa, com o que estabelece a Resolução Legislativa nº 1, de 21 de janeiro de 2013, Resolução Legislativa nº 15, de 24 de janeiro de 2015 e Resolução Legislativa nº 23 de 09 de março de 2026.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. NOMEAR, a senhora CLEUDMARA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Encarregado de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.

Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir desta data.

 

ELIANE COSTA DOMINGOS

Vereadora Presidente


Publicado por:
Gilson Santiago
Código Identificador:DF3AE81A