ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 977/2019

LEI Nº 977/2019 DE: 04 DE AGOSTO DE 2019

 

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º. Fica reconhecido e declarado de UTILIDADE PÚBLICA, o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE PITOMBEIRA, Entidade Civil de direito provado, inscrita no CNPJ nº. 11.985.009/0001-15.

 

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Agosto de 2019.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:DF62EC28