ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA COLLO DE MENINA, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO FORMOSA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DA ROTA DO FORRÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 22030 – Secretaria De Administração 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2076 – MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 2077 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 2007 – PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00096/2026 - 30.04.26 - B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 180.000,00.
Publicado por:
Ismael Farias Pessoa
Código Identificador:DF64DDA1