ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP003/2017

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 004/2016

Pregão Presencial nº 003/2016

 

No dia 31 de Janeiro de 2017, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG 612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº001/2016, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários: PAPELARIA ROCHA LTDA-CNPJ N° 00.412.020/0001-70 e EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS-CNPJ N° 04.222.335/0001-05, conforme quadro abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente, sendo os

quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 003/2017.

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

2

Almofada para carimbo

und

56

3,15

7

Bola de isopor 50mm

und

140

0,25

10

Borracha branca escolar cx c/ 40 und

cx

70

9,99

17

Calculadora 12dg

und

21

5,30

19

Caneta esferográfica c/ 50

cx

100

25,50

22

Cartolina comum

und

800

0,25

23

Cartolina guache

und

600

0,25

26

Cartolina gliter 50x70

und

70

3,78

27

Cartolina adesiva metal 1 face 50x70

und

70

2,81

28

Classificador duplo

und

140

1,79

29

Clips galvanizado 2/0

cx

70

1,19

30

Clips galvanizado 3/0

cx

70

1,19

31

Clips galvanizado 4/0

cx

70

1,19

32

Clips galvanizado 8/0

cx

70

1,59

35

Cola colorida c/4

cx

140

1,30

37

Cola de isopor 900g

und

21

17,95

38

Cola isopor 90g

und

140

2,39

39

Cola em bastão 20g

und

35

1,09

40

Cola metálica 3D

und

105

3,40

41

Cola para EVA 90g

und

70

4,25

42

Cola silicone liquida 100g

und

35

5,78

43

Corretivo 18ml

und

84

0,99

44

Durex colorido 12x10

und

210

0,49

45

Elástico 1kg

pct

7

30,50

46

Envelope 162x229 madeira

und

700

0,13

47

Envelope 200x280 madeira

und

700

0,14

48

Envelope 240x340 madeira

und

1400

0,24

49

Envelope 260x360 madeira

und

1400

0,28

50

Envelope 114x229

und

1400

0,04

51

Envelope 310x410 madeira

und

700

0,27

52

Envelope convite 90 162x229

und

700

0,33

53

Estilete estreito

und

35

1,02

54

Espatula

und

70

1,70

55

Estilete Largo

und

35

1,35

56

Fichário mesa 5x8

und

6

71,50

57

Fita crepe 19x50

und

100

2,75

58

Fita crepe 38x50

und

100

6,05

59

Fita crepe 50x50

und

70

6,35

60

Fita de empacotamento 45x45

und

140

2,49

61

Fita decorativa 15mm c/30m

rolo

70

2,69

62

Fita dupla face 12x30

und

100

3,49

63

Fita dupla face 16x30

und

100

4,63

64

Fita dupla face 19x30

und

100

5,53

65

Fita durex 12x30

und

70

0,64

66

Fita para impressora LX300

und

14

6,16

67

Fita para máquina de calcular

und

14

1,28

68

Fitilho c/50m

rolo

140

1,39

69

Formulário continuo 1 via c/ 2.500jgs

cx

11

109,40

 

 

 

 

 

70

Formulário continuo 2 via c/ 1.000jgs

cx

11

119,00

71

Formulário continuo lab. 2 cx c/ 2.000fls

cx

11

130,90

72

Gizão de cera cx c/ 12

cx

210

1,96

73

Gliter escolar 500g

und

14

24,99

75

Grampeador médio

und

42

14,45

76

Grampo 26/6 c/5.000

cx

35

4,17

77

Grampo trilho

cx

35

9,65

78

Jogo de dama

und

10

10,85

80

Jogo de memoria

und

10

9,00

82

Lápis de cor grande

cx

700

2,65

83

Lápis grafite c/ 144

cx

42

32,50

84

Lápis hidrocor cx c/ 12

cx

560

4,51

85

Lápis marca texto

und

70

1,29

86

Lápis p/ quadro branco

und

245

2,39

87

Lápis retroprojetor 2.0

und

26

2,64

88

Limpador quadro branco

und

21

9,99

89

Livro de histórinhas

und

140

2,49

90

Livro de ata 100fls

und

84

9,35

91

Livro de ponto 100fls

und

60

12,95

92

Livro de protocolo 100 fls

und

84

4,99

93

Massa de modelar cx c/12

cx

560

2,55

94

Material dourado c/ 611 pçs

und

7

72,25

95

Palito churrasco c/50 und

cx

70

2,49

96

Palito picolé c/ 100

cx

70

2,30

99

Papel 60 Kg

folha

210

1,32

100

Papel 80 kg

folha

210

0,59

101

Papel camurça

folha

210

0,64

102

Papel celofone

folha

210

0,68

103

Papel crepon

folha

210

0,64

104

Papel 180gr

cx

42

10,99

105

Papel filipinho c/ 25 fls

und

140

5,61

106

Papel laminado

folha

210

0,85

107

Papel madeira

folha

210

0,68

108

Papel oficio colorido c/100 fls

pct

560

4,08

109

Papel ondulado 1 face gliter

und

100

2,49

110

Pasta AZ

und

245

8,49

111

Pasta c/ aba papelão

und

350

1,45

112

Pasta c/ trilho papelão

und

350

1,19

113

Pasta c/ trilho plástica

und

700

1,45

114

Pasta catálago 50 folhas

und

35

8,93

115

Pasta plástica c/ elástico40mm

und

210

1,89

116

Pasta plástica c/ elástico17mm

und

210

2,21

117

Pasta plástica c/ elástico30mm

und

175

1,99

118

Pasta plástica c/ elástico

und

700

1,62

119

Pasta suspensa mamorizada

und

210

1,74

120

Percevejo

cx

21

2,89

121

Perfurador p/ 40fls

und

7

27,90

122

Perfurador p/ 25fls

und

28

19,95

123

Pincel atõmico

und

84

1,69

124

Pincel escolar nº 0

und

100

1,19

125

Pincel escolar nº 02

und

100

1,23

126

Pincel escolar nº 08

und

100

1,57

127

Pincel escolar nº 12

und

100

1,79

128

Pincel escolar nº 18

und

100

2,81

129

Pistola cola quente grande

und

21

17,95

130

Pistola cola quante pequena

und

21

17,95

131

Placa de isopor 10mm

und

70

3,06

132

Placa de isopor 15mm

und

70

4,80

133

Placa de isopor 20mm

und

70

6,38

134

Placa de isopor 25mm

und

70

7,45

135

Placa de isopor 30mm

und

70

9,56

136

Placa de isopor 5mm

und

140

1,53

137

Placa EVA gliter 40x60

und

140

4,89

138

Placa EVA estampado 40x60

und

210

2,64

139

Placa EVA atoalhado 40x60

und

140

4,51

140

Placa EVA 40x60

und

350

1,53

141

Plástico adeviso transparente c/ 25mt

rl

11

48,45

142

Plástico adesivo colorido c/ 10mt

rl

11

35,28

143

Prancheta grande

und

70

2,89

144

Quadro branco 200x120

und

14

153,00

145

Quadro branco 2.50x120

und

14

179,90

146

Quadro de aviso 120x90

und

21

68,50

147

Refil cola quente fina

und

175

0,51

148

Refil cola quente grossa

und

175

0,77

149

Regua transparente 30cm

und

210

0,51

150

Stencil escolar

cx

15

43,78

151

Tela p/ pintura 20x20

und

28

3,83

152

Tesoura de picotar profissional

und

11

59,50

153

Tesoura escolar sem ponta

und

700

1,39

154

Tesoura 21cm

und

35

7,61

155

Tinta guache 250g

und

35

2,93

156

Tinta guache c/6

und

140

2,17

157

Tinta p/ quadro branco 500ml

und

14

87,89

158

Tinta para tecido 37 mil

und

70

2,39

159

Tinta p/ tecido 250ml

und

21

11,99

160

Tinta para almofada

und

14

2,47

161

Tinta para pincel atômico

und

14

3,15

162

Tinta PVA 100 ml

und

35

5,87

163

TNT

metro

700

1,62

PAPELARIA ROCHA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 63.096,45

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

1

Alcool 1 litro

und

140

4,80

3

Apagador para quadro branco

und

105

3,00

4

Apontador escolar cx c/ 24 unds

cx

42

3,70

5

Arquivo morto papelão

und

210

2,10

6

Arquivo morto plástico

und

385

2,80

8

Bola de isopor 75mm

und

140

1,10

9

Bola de sopro-balão com 50

und

210

3,00

11

Borracha ponteira

und

2100

0,08

12

Caderno brochura 96fls

und

1050

0,99

13

Caderno brochura 48fls

und

1050

0,32

14

Caderno brochurão 60fls

und

350

1,35

15

Caderno c/d 10x1

und

210

2,90

16

Caderno c/d 12x1

und

210

6,30

18

Calculadora 8dg

und

21

4,00

20

Carbono 1 face

cx

3

23,00

21

Cartolina color-set

und

600

0,28

24

Cartolina laminado

und

210

0,90

25

Cartolina microondulada

und

70

1,69

33

Cola branca 1kg

und

56

4,00

34

Cola branca 90g

und

210

0,85

36

Cola gliter c/4

cx

210

1, 55

74

Grampeador gde p/ 100 fls

und

4

49,00

79

Jodo de domino

und

10

3,00

81

Jodo de xadrez

und

10

12,90

97

Papel A4 c/ 500fls

rs

3000

16,00

98

Papel 40 kg

folha

210

0,20

EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS – VALOR TOTAL: R$ 57.146,70

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO

2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.

2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 003/2017.

2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

02.020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3390.30-000

MATERIAL DE CONSUMO

 

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS

5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do

Pregão Presencial nº 003/2017 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 14:00 às 17:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.

5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.

5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;

5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;

5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 003/2017.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.

6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.

6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.

6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.

6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.

6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste

instrumento.

6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:

7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:

7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 003/2017 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;

7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;

7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;

7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.

 

7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.

 

7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 004/2017, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 001/2016.

 

8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.

 

CLÁUSULA NONA - DO FORO

9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 003/2017 e as propostas do FORNECEDOR.

 

10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.

 

E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.

 

Matinhas, 03 de Fevereiro de 2017.

 

MARIA DE FÁTIMA SILVA

Prefeita

 

PAPELARIA ROCHA LTDA

CNPJ N° 00.412.020/0001-70

 

EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS

CNPJ N° 04.222.335/0001-05


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:E0469026