ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE – PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soledade – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2026, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 089 de Dezembro de 1995.E reformulado pela Lei n° 735/2017 de 22 de março de 2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93.
RESOLVE:
Artigo 1º.Dá Parecer favorável à aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Soledade, referente aos anos 2026-2029;
Artigo 2º. Dá Parecer favorável à aprovação a Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo do Centro de Referência Especializado da Assistência Social;
Artigo 3º. Dá Parecer favorável à aprovação da Prestação de Contas do BB ÁGIL E AGILIZA SUAS referente ao exercício 2024.
Artigo4º. Esta resolução entra em vigor nesta data.
Soledade, 27 de março de 2026.
JOÃO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO
Presidente
Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:E0DC4825