ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
Setor de Contratação
Aviso de Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025
Processo Administrativo nº. 2025.190/2025
Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, no Município de Malta - PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021
Reunião: as 09hs:00min do dia 17/11/2025 Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br.
Recursos: Previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº.008/2021 de 07 de junho de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, Centro - Malta-PB, de 08:00min as 13:00min, Email: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br
Malta - PB, 29 de outubro de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de Contratação
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:E14DB3BB