ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Secretária de Administração

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS REFERENTES Á LEI N° 1.180, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

METODOLOGIA DE CÁLCULO

ANEXO DE METAS FISCAIS E ANUAIS – LDO 2025

 

(Art. 4º, Inciso II do § 2º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000)

 

Para a projeção das Receitas Orçamentárias, da Administração Direta, visando a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, foi tomado como parâmetro os índices de expectativa de inflação (IPCA-15) e PIB, divulgados e apresentado pelo Banco Central do Brasil, e que reflete as expectativas econômicas das instituições financeiras, consultorias e demais empresas que possuem departamento de pesquisa estabelecidas no país. A arrecadação tributária possui estreita relação com o nível de atividade econômica. Se a economia cresce, a arrecadação tende a se elevar. Se a atividade econômica diminui, a arrecadação dos tributos tende a diminuir.

Neste sentido, as projeções de arrecadação de receitas para os anos vindouros, basearam-se no histórico de arrecadação de Receitas de anos anteriores, bem como na expectativa de arrecadação para o exercício de 2024, aplicando-se, quando possível, os índices macroeconômicos já apontados, isoladamente ou sobrepostos, além de outros fatores que influenciam na arrecadação.

A seguir, é apresentada a memória de cálculo das principais receitas que constituem a nossa previsão orçamentária.

FPM, ICMS, IPVA, ambos de responsabilidade do Estado e da União e, conforme determina a Constituição Federal, parte desta arrecadação é transferida aos Municípios via cota destes tributos e fundo. Dada a correlação entre o nível de atividade econômica e os tributos que compõem os mesmos, para se estimar a arrecadação em 2025, utilizou-se a expectativa de arrecadação para 2024 e observados os índices esperados de inflação e crescimento. Em respeito ao princípio do equilíbrio orçamentário, tem-se buscado fazer com que as despesas variem na mesma proporção que as receitas. Além disso, vêm sendo adotadas medidas a fim de se reduzir o custeio e, consequentemente, desenvolver novas frentes para investimentos no Município. Para obtenção dos valores correntes, foram utilizados os dados dos balanços de 2022,2023 a previsão orçamentária para 2024 e as projeções para o exercício de 2025 considerando nestas projeções os índices de inflação.

Na projeção dos valores para o exercício de 2025 e subsequentes,foram utilizados os valores projetados para o PPA 2022/2025, devidamente atualizados em sua projeções.

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo I - Metas Anuais

Exercício: 2025

AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1)

R$ 1,00

 

2025

2026

2027

ESPECIFICAÇÃO

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total

42.000.000,00

40.556.199,30

0,046

115,80

43.470.006,00

40.557.945,51

0,046

115,80

44.991.448,50

40.554.757,98

0,048

115,80

Receitas Primárias (I)

41.212.290,00

39.795.567,79

0,045

113,63

42.654.726,00

39.797.281,21

0,045

113,63

44.147.634,50

39.794.154,05

0,047

113,63

Despesa Total

42.000.000,00

40.556.199,30

0,046

115,80

43.470.003,00

40.557.942,71

0,046

115,80

44.991.448,00

40.554.757,53

0,048

115,80

Despesas Primárias (II)

41.149.650,00

39.735.081,11

0,045

113,45

42.589.890,00

39.736.788,58

0,045

113,45

44.080.532,00

39.733.668,65

0,047

113,45

Resultado Primário (III) = (I - II)

62.640,00

60.486,67

0,000

0,17

64.836,00

60.492,63

0,000

0,17

67.102,50

60.485,40

0,000

0,17

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))

62.640,00

60.486,67

0,000

0,17

64.836,00

62.607,18

0,000

0,18

67.102,50

64.795,77

0,000

0,18

Dívida Pública Consolidada

2.601.509,70

2.512.079,66

0,003

7,17

2.692.562,53

2.512.187,47

0,003

7,17

2.786.802,21

2.511.990,45

0,003

7,17

Dívida Consolidada Líquida

(11.549.882,06)

(11.152.840,92)

-0,013

(31,84)

(11.954.127,94)

(11.153.319,59)

-0,013

(31,84)

(12.372.522,42)

(11.152.444,94)

-0,013

(31,84)

Receitas Primárias Advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Despesas Primárias Geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Impacto do Saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

 

VARIÁVEIS

2025

2026

2027

PIB Real (Crescimento % anual)

2,00

2,00

2,00

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

8,50

8,50

8,50

Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)

5,00

5,04

5,10

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

3,56

3,50

3,50

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

91.736.673.000,00

94.029.782.000,00

94.029.782.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

36.270.100,00

37.539.559,00

38.853.438,00

 

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)

Exercício: 2025

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2023 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2023 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c / a) x 100

Receita Total

30.721.200

0,044

102,82

41.829.168

0,060

112,11

11.107.968

36,16

Receitas Primárias (I)

30.662.700

0,044

102,63

41.810.117

0,060

112,06

11.147.417

36,36

Despesa Total

30.721.200

0,044

102,82

40.876.924

0,058

109,56

10.155.724

33,06

Despesas Primárias (II)

29.891.200

0,042

100,04

40.351.044

0,057

108,15

10.459.844

33,98

Resultado Primário (III) = (I - II)

771.500

0,001

2,58

1.459.073

0,002

3,91

687.573

89,12

Resultado Nominal

771.500

0,001

2,58

1.459.073

0,002

3,91

687.573

89,12

Dívida Pública Consolidada

4.121.510

0,006

13,79

4.121.510

0,006

11,05

0

0,00

Dívida Consolidada Líquida

-8.509.382

-0,012

(28,48)

-8.509.382

-0,012

(22,81)

0

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR - R$ milhares

Previsão do PIB Estadual para 2023

70.292.000.000,00

Valor Efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2023

70.292.000.000,00

Previsão da RCL para 2023

29.878.229,52

Valor Efetivo (realizado) da RCL para 2023

37.309.210,45

 

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso II)

Exercício: 2025

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total

23.029.000,00

30.721.200,00

33,40

38.131.975,00

24,12

42.000.000,00

10,14

43.470.006,00

3,50

44.991.448,50

3,50

Receitas Primárias (I)

22.954.800,00

30.168.400,00

31,43

37.415.875,00

24,02

41.212.290,00

10,15

42.654.726,00

3,50

44.147.634,50

3,50

Despesa Total

23.029.000,00

30.721.200,00

33,40

38.131.975,00

24,12

42.000.000,00

10,14

43.470.003,00

3,50

44.991.448,00

3,50

Despesas Primárias (II)

22.305.000,00

29.891.200,00

34,01

37.288.475,00

24,75

41.149.650,00

10,35

42.589.890,00

3,50

44.080.532,00

3,50

Resultado Primário (III) = (I - II)

649.800,00

277.200,00

(57,34)

127.400,00

(54,04)

62.640,00

(50,83)

64.836,00

3,51

67.102,50

3,50

Resultado Nominal

649.800,00

277.200,00

(57,34)

127.400,00

(54,04)

62.640,00

(50,83)

64.836,00

3,51

67.102,50

3,50

Dívida Pública Consolidada

4.562.587,60

4.121.509,70

(9,67)

3.360.509,00

(18,46)

2.601.509,70

(22,59)

2.692.562,53

3,50

2.786.802,21

3,50

Dívida Consolidada Líquida

(7.958.357,47)

(8.509.382,06)

6,92

(10.031.382,76)

17,89

(11.549.882,06)

15,14

(11.954.127,94)

3,50

(12.372.522,42)

3,50

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total

21.766.541

27.759.284

27,53

38.131.975

37,37

40.556.199

6,36

40.557.946

0,00

40.554.758

(0,01)

Receitas Primárias (I)

21.696.408

27.259.781

25,64

37.415.875

37,26

39.795.568

6,36

39.797.281

0,00

39.794.154

(0,01)

Despesa Total

21.766.541

27.759.284

27,53

38.131.975

37,37

40.556.199

6,36

40.557.943

0,00

40.554.758

(0,01)

Despesas Primárias (II)

21.082.231

27.009.307

28,11

37.288.475

38,06

39.735.081

6,56

39.736.789

0,00

39.733.669

(0,01)

Resultado Primário (III) = (I - II)

614.178

250.474

(59,22)

127.400

(49,14)

60.487

(52,52)

60.493

0,01

60.485

(0,01)

Resultado Nominal

614.178

250.474

(59,22)

127.400

(49,14)

60.487

(52,52)

60.493

0,01

60.485

(0,01)

Dívida Pública Consolidada

4.312.465

3.724.144

(13,64)

3.360.509

(9,76)

2.512.080

(25,25)

2.512.187

0,00

2.511.990

(0,01)

Dívida Consolidada Líquida

-7.522.077

-7.688.969

2,22

-10.031.383

30,46

-11.152.841

11,18

-11.153.320

0,00

-11.152.445

(0,01)

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

5,80

4,60

3,40

3,56

3,50

3,50

 

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

Exercício: 2025

AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio / Capital

42.719.072

100,00

33.298.859

100,00

21.516.937 100,00

 

Reservas

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Resultado Acumulado

 

0,00

 

0,00

 

0,00

TOTAL

42.719.072

100

33.298.859

100

21.516.937 100

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Reservas

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Lucro ou Prejuízos Acumulado

 

0,00

 

0,00

 

0,00

TOTAL

0

0

0

0

0 0

 

 

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Exercício: 2025

AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2023 (a)

2022 (d)

2021

Receitas de Capital

0

525.400

0

Alienação de Bens

0

525.400

0

Alienação de Bens Imóveis

0

525.400

0

Alienação de Bens Imóveis – Principal

0

0

0

Alienação de Bens Moveis

0

525.400

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

Alienação de Bens Moveis

0

0

0

TOTAL

0

525.400

0

DESPESAS REALIZADAS

2023 (b)

2022 (e)

2021

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

Despesas de Capital

0

525.400

0

Investimentos

 

525.400

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

Despesas Correntes do RPPS

 

 

 

TOTAL

0

525.400

0

SALDO FINANCEIRO

(c) = (a - b) + (f)

(f) = (d - e) + (g)

(g)

0

0

0

 

Demonstrativo VI - Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS

Exercício: 2025

AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, $2º, Inciso IV, alinea "a")

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2021

2022

2023

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMEMTÁRIAS)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMEMTÁRIAS)

 

 

 

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL-RPPS

 

 

 

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO-RPPS

 

 

 

OUTROS APORTES AO RPPS NADA A REGISTRAR

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2021

2022

2023

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)

 

 

 

Reserva do RPPS

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) = (I - II)

 

 

 

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEITRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

 

 

 

 

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, $2º, Inciso IV, alinea "a")

Exercício: 2025

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

NADA A REGISTRAR

 

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Exercício: 2025

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso V)

R$ milhares

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMA / BENEFÍCIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2025

2026

2027

NADA A REGISTRAR

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Exercício: 2025

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2025

Aumento Permanente da Receita

 

(-) Transferências Constitucionais

 

(-) Transferências ao FUNDEB

 

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0

Redução Permanente de Despesa (II)

 

Margem Bruta (III) = (I + II)

0

Saldo Utilizado na Margem Bruta (IV)

0

Novas DOCC

 

Novas DOCC geradas por PPP

 

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV)

0

NADA A REGISTRAR

 

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2025

Classificação Institucional Funcinal Programática

01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

01 031 1001 1001 Aquisição de Equipamentos e Veículos

Objetivo: Dotar a câmara com móveis e equipamentos necessários ao desempenho das atividades parlamentares.

01 031 1001 1002 Construção,Reforma , Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

Objetivo: Possibilitar adequações necessárias na Infraestrutura da Câmara

01 031 1001 2001 Desenvolvimento das Atividades Legislativas

Objetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos

02.100 SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

23 695 1013 2058 Desenvolver Ativ. da Sec. de Turismo Desenv. Econômico e Inovação

Objetivo: Custear despesas da Secretaria de Turismo conforme Lei complementar 05 de 13.12.2023.

23 695 1005 2059 Desenvolvimento de Atividades com o Evento BODE REI

Objetivo: Desenvolvimento de Atividades com o Evento BODE REI

23 695 1005 2060 Desenvolvimento das Atividades do evento: EXPOCOUROBODE

Objetivo: Desenvolvimento das Atividades do evento: EXPOCOUROBODE

04 122 1013 2061 Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor

Objetivo: Desenvolver as atividades da Casa do Empreendedor

23 695 1005 2062 Desenvolver Atividades de Promoção do Turismo e Cultura

Objetivo: Desenvolver Atividades de Promoção do Turismo e Cultura

02.101 GABINETE DO PREFEITO

04 122 1002 2002 Desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito

Objetivo: Desenvolver as ações inerentes ao Gabinete do Prefeito

04 131 1002 2003 Desenvolver as Atividades de Mídia , Comunicação Social

Objetivo: Desenvolver as ações de comunicação do Governo com a comunidade em todas as áreas da gestão;Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal;Implantar a ouvidoria geral;Investir em diversas formas de intensificar a comunicação de uma maneira mais global.

99 999 1099 9001 Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04 122 1002 1003 Construção, Reforma de Instalações da Administração Pública

Objetivo: Possibilitar a ampliação e ou melhorias na estrutura física da administração municipal

04 122 1002 1004 Aquisição desapropriação de imóveis

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropriação de imóveis para atendimento de necessidades da administração pública.

 

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2025

02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04 122 1002 2007 Desenvolver as Atividades de Administração

Objetivo: Realizar a gestão administrativa buscando sempre a melhoria da qualidade e celeridade dos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão, treinamento e capacitação dos servidores;promover a realização de concurso público; promover a valorização e reconhecimento dos servidores; buscar a excelência das práticas de gestão e resultados;

04 122 1002 2009 Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais

Objetivo: Custear Ações com recursos de Emendas Especiais.

02.302 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

04 122 1002 2010 Desenvolvimento das Atividades de Planejamento

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da Subsecretaria de Planejamento

02.303 SECRETARIA DE FINANÇAS

28 843 0001 0001 Pagamento das Contribuições do PASEP

Objetivo: Manter o município em dia com pagamento de obrigações tributárias e contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público)

28 843 0001 0002 Pgamento das Contribuições Previdenciárias

Objetivo: Cumprir com as demandas relativas ao pagamento de contribuições previdenciárias

28 846 0001 0003 Pagamento de Sentenças Judiciais , Idenizações e Restituições

Objetivo: Custear despesas decorrentes de Precatórios, Sentenças Judiciais e de Idenizações e Restituições

28 846 0001 0004 Parcelamento com a RFB/INSS

Objetivo: Custear as despesas oriundas dos parcelamentos efetuados junto a RFB relativos a contribuições previdenciárias INSS

28 846 0001 0005 Amortização de Dívidas Contratadas

Objetivo: Possibilitar a quitação de dívidas contratadas

04 123 1002 2011 Manutenção das Atividades Financeiras

Objetivo: Custear as despesas da Sub-Secretaria de Finanças em vistas da execução das suas funções de gestão financeira, controle , monitoramento e avaliação das contas públicas;

aumentar a arrecadação da receita e pagamento das dívidas em busca do efetivo equilíbrio fiscal;Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS

12 361 1004 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais

Objetivo: Construir, reformar e ampliar escolas do ensino fundamental para atender à demanda de alunos de 6 a 14 anos, permitindo a sua manutenção e assegurando a acessibilidade aos portadores de necessidade especial

12 361 1004 1006 Aquisição de Veículos/ Equipamentos para Educação

Objetivo: Dotar a educação de veículos e equipamentos para atender suas necessidades

27 812 1006 1007 Construção e ou Reforma de Espaços Esportivos

Objetivo: Possibilitar a construção, ou reforma e adequação de espaços destinados a diversas práticas esportivas; ( pista de caminhada, quadras, pista de MotoCross, quadra poliesportivas, etc.)Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos

 

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2025

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS

12 365 1004 1008 Construção reforma de unidades de educação infantil

Objetivo: Atender a demanda de crianças de 4 a 6 anos através da construção e reformas de unidades de educação infantil, assegurando a sua manutenção, seus equipamentos e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais

13 392 1005 1009 Construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos.

Objetivo: Possibilitar a construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos a exemplo do Arraial, galeria de Exposição de Artes, entre outros que visem atender as demandas existentes.

12 361 1004 1010 Aquisição desapropriação de imóveis

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis paraatender necessidades da educação.

12 361 1004 1011 Aquisição de Equipamentos Laboratóriais

Objetivo:

12 361 1004 1012 Aquisição de Equipamentos de Informática

Objetivo:

12 361 1004 1013 Construção de Ginásio Poliesportivo

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

12 361 1004 2012 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental(MDE)

Objetivo: Custear as ações de ensino fundamental com recursos próprios

12 361 1004 2013 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental (FUNDEB)

Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino fundamental custeadas com recursos do FUNDEB

12 361 1004 2014 Desenvolver as Atividades da Merenda Escolar

Objetivo: Garantir o fornecimento da merenda escolar dentro dos padrões de qualidade estabelecida pelo ministério da educação.

12 361 1004 2015 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da educação que forem custeadas com recursos do FNDE

12 361 1004 2016 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar

Objetivo: Manter o transporte escolar de qualidade, com controle de rotas e horários, bem como promover ampliação e preservação da frota de veículos existente;

12 364 1004 2017 Despesas com a manutenção do pólo UAB (Univ.Aberta do Brasil)

Objetivo: Apoiar o desenvolvimento das atividades do pólo Univ.Aberta do Brasil)

12 365 1004 2018 Desenvolver as Atividades de Educação Infantil / Creche

Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino infantil custeadas com recursos do FUNDEB e Recursos Próprios.

13 392 1005 2019 Apoio a produção artistica e artesanal

Objetivo: Fomentar a criação e produção cultural nas comunidades, com identificação e apoio aos fazeres artesanais como diferencial competitivo do turismo local;

13 392 1005 2020 Manutenção dos espaços culturais

Objetivo: Manter os espaços destinados a promoção de eventos culturais e artísticos

13 392 1005 2021 Desenvolvimento de atividades culturais

 

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2025

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS

Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas relativas as atividades culturais

27 812 1006 2022 Desenvolver as Atividades Esportivas

Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas para um bom desempenho das atividades ligadas ao esporte

12 361 1004 2023 Desenvolver as Ativid.da Merenda Escolar - Agricultura Familiar

Objetivo: Custear a merenda escolar, parte da Agricultura Familiar

12 364 1004 2024 Apoio financeiro p/estudantes de ens. médio e universitários

Objetivo: Conceder auxilio a estudantes do ensino médio e universitários.

12 361 1004 2025 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE

Objetivo: Desenvolver as diversas atividades de Educação custeadas com Salário Educação. atendendo as demandas necessárias no bom desempenho da educação.

12 361 1004 2026 Manutenção das Atividades do EJA

Objetivo: Desenvolver as atividades do EJA no município

02.701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

20 606 1009 1014 Construção , Ampliação de Infraestrutura hídrica (Barragens,Poços,Cisternas)

Objetivo: Garantir o abastecimento de água de boa qualidade nas comunidades rurais; Ampliar a capacidade hídrica do município com construção, melhoria de poços artesianos, barragens

20 608 1009 1015 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

Objetivo: Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fomento da agricultura

20 606 1009 1016 Adequação de Estradas Vicinais e ou Construção de Passagens Molhada

Objetivo: Custear as despesas com construção de passagens molhadas melhorando as condições de tráfego

17 605 1009 1017 Implantação e fortalecimento de abastecimento de água

Objetivo: Implantar e melhorar a capacidade de abastecimento;Garantir o abastecimento de água de boa qualidade em todo município;

20 606 1009 1018 Implantação de espaços para comercialiação da produção agropecuária.

Objetivo: Implantar espaço que sirvam para atividades de exposição e comercialização da produção agropecuária.

20 608 1009 1034 Construção / Reforma para funcionamento de Matadouro Público

Objetivo: Construção e ou reforma para funcionamento do Matadouro Publico

20 122 1009 2027 Desenvolver as Atividades da Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente.

Objetivo: Custear as atividades ligadas a Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente necessárias a um bom desempenho da agricultura e pecuária do município.

20 606 1009 2028 Realização de Ações Promocionais da Atividade Agroindustrial

Objetivo: Custaer as despesas para realização de ações promocionais da agroindustria

20 606 1009 2029 Serviços de Abastecimento com carro pipa

Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas com abastecimento através de caro pipa.

 

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2025

02.701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

20 122 1009 2030 Contribuição/Contrapartida -SEGURO SAFRA

Objetivo: Proceder a contribuição para o Seguro SAFRA

20 608 1009 2063 Incentivo a caprinocultura

Objetivo: Desenvolver ações de Incentivo a caprinocultura

02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

15 451 1003 1019 Desapropriação ou Aquisição de Imóveis

Objetivo: Desapropiação e ou aquisição de imóveis para suprir necessidades da administração pública.

15 451 1003 1020 Implantação de drenagens e Pavimentações

Objetivo: Melhorar a infraestrutura das vias urbanas, com calçamento, implantação de pavimentação asfáltica, sinalização;

15 451 1003 1021 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas

Objetivo: Impleemntar obras que contribuam para melhoria das estradas do município

15 451 1003 1022 Construção , Ampliação, Revitalização de espaços públicos / Portais Turisticos.

Objetivo: Possibilitar a execução de obras de Construção Reforma e Ampliação de prédios públcios para sua conservação e manutenção.Portais Turisticos.

15 451 1003 1023 Aquisição de veículos e máquinas de grande porte

Objetivo: Adquirir máquinas e veículos de grande porte como por exemplo patrulha mecanizada.

16 482 1003 1024 Melhoria do Sistema Habitacional

Objetivo: Construir habitações populares, em parceria com os Governos Estadual e Federal;

17 512 1003 1025 Ampliação do Sistema de Saneamento básico e Esgotamento sanitário

Objetivo: Ampliar a oferta de saneamento básico e esgotamento sanitário;

15 451 1003 1026 Desenvolvimento de Ações Estruturantes-Emendas Especiais

Objetivo: Custear Ações Estruturantes com recursos de Emendas Especiais.

15 122 1003 2031 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços Públicos

Objetivo: Custear as despesas para desenvolvimento das atividades de Obras e Serviços Públicos

15 451 1003 2032 Manter as Atividades da Malha Viária

Objetivo: Custear as despesas para manutenção da malha viária

18 541 1003 2033 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e coleta seletiva

Objetivo: Manter os serviços de Limpeza Pública e coleta seletiva

15 451 1003 2034 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública

Objetivo: Custear as despesas com iluminação pública; Ampliar a troca da Iluminação Comum da Cidade por Lâmpadas mais sustentáveis.

02.901 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08 243 1011 2035 Desenvolvimento das Ações do FMCA

Objetivo: Desenvolver os projetos e programas em benefício da Criança e do Adolescente.

 

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2025

03.000 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER CABACEIRAS

11 334 1013 2036 Concessão de Credito Produtivo Orientado.

Objetivo: Conceder crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda dos empreendedores do município de Cabaceiras

11 122 1013 2037 Manutenção dos Serviços Administrativos

Objetivo: Desenvolver as ativiades ligadas a administração do Fundo de Desenvolvimento do Empreendedorismo

06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 122 1008 1027 Aquisição Desapropiação de Imóveis

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício de ações da saúde.

10 301 1008 1028 Aquisição de Veículos para Saúde

Objetivo: Equipar a saúde com veículos para atendimento de suas necessidades

10 301 1008 1029 Contrução e ou Reforma nas Unidades de Saúde

Objetivo: Possibilitar a ampliação e melhoria da infraestrutura física para atendimento de saúde.

10 302 1008 1030 Implantação de unidades para serviços da saúde

Objetivo: Possibilitar a implantação que de instalações que atendam as demandas do setor de saúde; ( construções de unidades de saúde, centro de imagenologia, centro de referencia a fisioterapia, entre outras)

10 301 1008 1031 Implantação de Polos de Academias de Saúde

Objetivo: Possibilitar a implantação de polos de academias de saúde

10 122 1008 2038 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio)

Objetivo: Desenvolver as Atividades do Fundo Municipal de Saúde Custeadas com Recursos Próprios.

10 122 1008 2039 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde

Objetivo: Custear as Ações de Apoio ao Conselho de Saúde

10 301 1008 2040 Contribuições para o Consórcio de Saúde

Objetivo: Custear as Contribuições para o Consórcio de Saúde

10 301 1008 2041 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica)

Objetivo: Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão; Apoio e Custeio para ESF, ACS, Saúde Bucal e demais ações da atenção básica.

10 302 1008 2042 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)

Objetivo: Promover e assegurar a assistência de média e alta complexidade na rede ambulatorial e hospitalar.

10 305 1008 2043 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)

Objetivo: Desenvolver no município ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, verificação de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador para a análise de situação de saúde

10 303 1008 2044 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)

Objetivo: Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do município

10 303 1008 2045 Desenvolver. Ações de Outros Programas em Saúde

Objetivo: Desenvolver ações de outros programas em saúde.

 

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2025

06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 122 1008 2046 Desenvolver Ações na Saúde da LC 173/2020

Objetivo: Aquisição de equipamentos com recursos provenientes da LC 173/2020

07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNIC. DE DESENV. SOCIAL

08 244 1011 1032 Construção e reforma de espaços para atividades sociais

Objetivo: Construir ou reformar espaços que possam atender às necessidades das atividades sociais.

08 244 1011 1033 Aquisição de veículose ou equipamentos para Ação Social

Objetivo: Adquirir veículos para os serviços de Assistência Social

08 122 1011 2047 Desenvolver as Atividades Secretaria de Dezenvolvimento Social

Objetivo: Custear as atividades da Secretaria de Dezenvolvimento Social

08 244 1011 2048 Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica (SCFV / PBF / CRAS)

Objetivo: Manter e ampliar as ações dos serviços de Proteção Social Básica, atendendo as demandas existentes

08 244 1011 2049 Desenvolvimento de Programas Sociais - FNAS/Próprios

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento de programas sociais no município

08 244 1011 2050 Desenvolvimento das Ações dos Conselhos.

Objetivo: Apoiar o desenvolvimento das atividades dos Conselhos Sociais

08 244 1011 2051 Manutenção e Gerenciamento do Auxilio Brasil

Objetivo: Manter as ações do Bloco de Gestão do Programa Auxilio Brasil

08 244 1011 2052 Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS

Objetivo: Desenvolver as Atividades do IGD SUAS.

08 244 1011 2053 Concessão de Beneficios Eventuais - FEAS

Objetivo: Beneficios Eventuais - FEAS

08 244 1011 2054 Desenvolver as atividades do Programa Criança Feliz

Objetivo: Custear as despesas para execução do Programa Criança Feliz

08 244 1011 2055 Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Mulheres

Objetivo: Deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos das mulheres.

08 244 1011 2056 Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais

Objetivo: Custear Ações com recursos de emendas Especiais.

07.02 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08 241 1011 2057 Desenvolver as Atividades de Apoio ao Idoso

Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades de apoio aos idosos

 

Demonstrativo de Riscos e Metas Fiscais

Exercício: 2024

AMF - (LRF, art. 4º, §3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

R$ 25.000,

Abertura de Créditos Adicionais a partir da reserva de contingência

R$ 25.000,

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes - Emergências

R$ 50.000,

Abertura de Créditos Adicionais a partir da reserva de contingência

R$ 50.000,

SUBTOTAL

R$ 75.000,

SUBTOTAL

R$ 75.000,

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

R$ 420.000,

Limitação de Empenhos

R$ 420.000,

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

R$ 420.000,

SUBTOTAL

R$ 420.000,

TOTAL

R$ 495.000,

TOTAL

R$ 495.000,

 

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA

Prefeito


Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:E1DFF0D3