ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00333/2024

Aos 18 dias do mês de Abril de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57.

 

VENCEDOR: A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

CNPJ: 10.175.806/0001-74

TOTAL: 218.825,00

4 - LOTE 4 – RETROESCAVADEIRA 416E CATERPILLAR

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

ALOJAMENTO C/RETENTOR TRAZ 416E

 

PÇ

6

2

ALTERNADOR

 

PÇ

1

3

ANEL ORIG

 

PÇ

12

4

ANEL TRAVA 1.75MM

 

PÇ

12

5

ARRUELA

 

PÇ

100

6

ARRUELA 3/4

 

PÇ

100

7

ARRUELA INFERIOR GIRO

 

PÇ

6

8

ARRUELA P/PINO GIRO

 

PÇ

6

9

BOMBA AUXILIAR

 

PÇ

1

10

BOMBA COMBUSTÍVEL

 

PÇ

1

11

BOMBA D'ÁGUA

 

PÇ

1

12

BOMBA DE COMBUSTÍVEL

 

PÇ

1

13

BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR

 

PÇ

1

14

BOMBA HIDRÁULICA PRINCIPAL

 

PÇ

1

15

BOMBITA

 

PÇ

2

16

BUCHA

 

PÇ

8

17

BUCHA 416E

 

PÇ

8

18

BUCHA 416E CHS PERFURADA

 

PÇ

8

19

BUCHA CAÇAMBA TRAZ

 

PÇ

6

20

BUCHA DE BRONZE BIETALICA

 

PÇ

6

21

BUCHA DO BRAÇO

 

PÇ

3

22

BUCHA DO CILINDRO DO GIRO

 

PÇ

6

23

BUCHA DO CILINDRO LEVANT TORRE

 

PÇ

6

24

BUCHA DO CILINDRO LEVANTE USA 02

 

PÇ

6

25

BUCHA F.B. 80.21100.2

 

PÇ

6

26

BUCHA MAIOR

 

PÇ

6

27

BUCHA MENOR

 

PÇ

6

28

CABO DO ACELERADOR P.E.

 

PÇ

2

29

CABO TRAVA LANÇA RD406

 

PÇ

2

30

CEBOLINHA DE ÓLEO

 

PÇ

2

31

CHAVE DE PARTIDA

 

PÇ

1

32

CIRENE RÉ

 

PÇ

2

33

CONJUNTO RETIFICADOR

 

PÇ

3

34

COPO ACRILICO BOMBA AUXILIAR

 

PÇ

3

35

COPO FILTRO

 

PÇ

2

36

CORPO DO CARDAN

 

PÇ

1

37

CORREIA RETRO ESCAVADEIRA

 

PÇ

6

38

CRUZETA

 

PÇ

6

39

CRUZETA TRAÇÃO

 

PÇ

4

40

CRUZETA TRANS CAT

 

PÇ

4

41

DENTES DA CONCHA

 

PÇ

28

42

DENTES DA LANÇA

 

PÇ

18

43

DISCO DE AÇO FREIO

 

PÇ

8

44

DISCO DE EMBREAGEM

 

PÇ

3

45

DISCO DE FERIO TIPO ORIGINAL

 

PÇ

10

46

EIXO GARFO TRAÇÃO

 

PÇ

2

47

FAROL

 

PÇ

2

48

FILTRO DE AR PRIMÁRIO

 

PÇ

4

49

FILTRO DE AR SECUNDÁRIO

 

PÇ

4

50

FILTRO DE COMBUSTÍVEL

 

PÇ

4

51

FILTRO HIDRÁULICO SISTEMA HDA

 

PÇ

4

52

FILTRO LUBRIFICANTE

 

PÇ

4

53

FILTRO SEPARADOR

 

PÇ

4

54

FILTRO TRANSMISSÃO

 

PÇ

4

55

GARFO DO CARDAN TRAS

 

PÇ

3

56

IGNIÇÃO

 

PÇ

2

57

JOGO BRONZE MANCAL 416E

 

PÇ

3

58

JOGO BRONZEBIELA 416E

 

PÇ

3

59

JOGO JUNTA MT INF 416E

 

PÇ

6

60

JOGO JUNTA MT SUP. 416 E

 

PÇ

6

61

JOGO REPARO SECADOR AR

 

PÇ

6

62

KIT EMBREAGEM

 

PÇ

2

63

LÂMINA CONCHA FRENTE REVERSÍVEL

 

PÇ

2

64

LÂMINA DA CONCHA

 

PÇ

2

65

LÂMPADA 1 POLO

 

PÇ

20

66

LÂMPADA H3

 

PÇ

20

67

LANTERNA FREIO

 

PÇ

6

68

LÂNTERNA TRASEIRA

 

PÇ

6

69

LUZ GIRATÓRIA TETO

 

PÇ

1

70

MANGUEIRA DIDRAULICA 1.00 MT

 

PÇ

12

71

MANGUEIRA DIDRAULICA 1.50 MT

 

PÇ

12

72

MANGUEIRA DIDRAULICA 2.00 MT

 

PÇ

12

73

MANGUEIRA DIDRAULICA 2.50 MT

 

PÇ

12

74

MANGUEIRA ESPIRAL P/ LIMPESA

 

PÇ

6

75

MANGUEIRA HIDRÁULICA 70CM C/

 

PÇ

12

76

MOTOR DE PARTIDA

 

PÇ

1

77

PARABRISA RETRO ESCAVADEIRA

 

PÇ

1

78

PARAFUSO 3/4 X 3

 

PÇ

100

79

PARAFUSO DA LÂMINA 5/8

 

PÇ

80

80

PARAFUSO DA LÂMINA SEXT. 3/4 X

 

PÇ

100

81

PARAFUSO DA SAPATA

 

PÇ

24

82

PARAFUSO DO DENTE

 

PÇ

48

83

PARALAMAS TRAS

 

PÇ

2

84

PASTILHAS DE FREIO 416E

 

PÇ

6

85

PINO 416E

 

PÇ

6

86

PINO BARRA LATERAL

 

PÇ

6

87

PINO CAÇAMBA TRAZ

 

PÇ

6

88

PINO CENTRAL

 

PÇ

4

89

PINO CONE DA LANÇA

 

PÇ

4

90

PINO DO BRAÇO DA RETRO

 

PÇ

4

91

PINO DO BRAÇO LIGAÇÃO

 

PÇ

4

92

PINO EIXO DIANTEIRO

 

PÇ

4

93

PINO SUPORTE TRAZEIRO

 

PÇ

4

94

PINO TORRE

 

PÇ

4

95

PISTÃO C/ANEIS 416E

 

PÇ

6

96

PLACA TRIANO EIXO DIANT.

 

PÇ

2

97

POLIA TENSORA DA CORREIA

 

PÇ

2

98

PONTA CAT ANTIGA

 

PÇ

4

99

PORCA 3/4

 

PÇ

100

100

PORCA 5/8

 

PÇ

100

101

PORCA DA SAPATA

 

PÇ

18

102

PORCA DO PARAFUSO DO DENTE

 

PÇ

60

103

PORCA DO PINO

 

PÇ

8

104

PORCA DO PINO CENTRAL

 

PÇ

4

105

PORCA FLANGEADA RODA DIANT

 

PÇ

6

106

PORCA PARAFUSO DA LÂMINA

 

PÇ

80

107

PORCA PARAFUSO LÂMINA 3/4 X 2.3/8

 

PÇ

100

108

PORCA SUPORTE DA LANÇA

 

PÇ

10

109

PRÉ FILTRO AR

 

PÇ

4

110

PRISIONEIRO DA RODA DIANT.

 

PÇ

12

111

RADIADOR

 

PÇ

1

112

RASPADOR

 

PÇ

6

113

REFLETOR

 

PÇ

4

114

REGULADOR DE VOLTAGEM

 

PÇ

2

115

RELE DE PISCA

 

PÇ

2

116

REPARO CIL CONCHA TRAS 12K 406D

 

PÇ

6

117

REPARO CIL ELEVA CONCHA DIANT.

 

PÇ

4

118

REPARO CIL INCLIN CAÇ DIANTEIRA

 

PÇ

4

119

REPARO CIL. GIRO

 

PÇ

4

120

REPARO CIL. LANÇA 12K 406D

 

PÇ

4

121

REPARO CILINDRO DIREÇÃO

 

PÇ

6

122

REPARO CILINDRO ESTABILIZADOR

 

PÇ

3

123

REPARO VÁLVULA 4 CIRCUITO

 

PÇ

3

124

RESERVATÓRIO D'ÁGUA

 

PÇ

1

125

RETENTOR

 

PÇ

6

126

RETENTOR DIANTEIRO 416E

 

PÇ

6

127

RETENTOR DE RODA DIANT.

 

PÇ

6

128

RETENTOR RODA TRAS

 

PÇ

6

129

ROLAMENTO CONE E CAPA

 

PÇ

4

130

ROLAMENTO DO ALTERNADOR

 

PÇ

3

131

ROLETES DA EMGRENAGEM KIT COM

 

PÇ

6

132

ROTULA DO CIL GIRO

 

PÇ

4

133

SELENOIDE

 

PÇ

2

134

SENSOR DE ÓLEO

 

PÇ

2

135

SENSOR RETROESCAVADEIRA

 

PÇ

2

136

SENSOR TEMPERATURA 416E

 

PÇ

2

137

TERMINAL DE BATERIA

 

PÇ

12

138

TERMINAL DE DIREÇÃO

 

PÇ

4

139

TURBINA DO MOTOR

 

PÇ

1

140

VÁLCULA SECADORA

 

PÇ

2

141

VÁLVULA DE PEDAL

 

PÇ

1

Total do Lote 4

98.300,00

 

5 - LOTE 5 – RETROESCAVADEIRA CASE

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

ALOJAMENTO C/RETENTOR TRAZ 416E

 

PÇ

6

2

ALTERNADOR

 

PÇ

1

3

ANEL ORIG

 

PÇ

12

4

ANEL TRAVA 1.75MM

 

PÇ

18

5

ARRUELA

 

PÇ

100

6

ARRUELA 3/4

 

PÇ

100

7

ARRUELA INFERIOR GIRO

 

PÇ

10

8

ARRUELA P/PINO GIRO

 

PÇ

10

9

BATERIA 100 AMP.

 

PÇ

4

10

BOMBA AUXILIAR

 

PÇ

1

11

BOMBA COMBUSTÍVEL

 

PÇ

1

12

BOMBA D'ÁGUA

 

PÇ

1

13

BOMBA DE COMBUSTÍVEL

 

PÇ

1

14

BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR

 

PÇ

1

15

BOMBA HIDRÁULICA PRINCIPAL

 

PÇ

1

16

BOMBITA

 

PÇ

2

17

BUCHA

 

PÇ

12

18

BUCHA 416E

 

PÇ

12

19

BUCHA 416E CHS PERFURADA

 

PÇ

12

20

BUCHA CAÇAMBA TRAZ

 

PÇ

10

21

BUCHA DE BRONZE BIETALICA

 

PÇ

10

22

BUCHA DO BRAÇO

 

PÇ

6

23

BUCHA DO CILINDRO DO GIRO

 

PÇ

8

24

BUCHA DO CILINDRO LEVANT TORRE

 

PÇ

8

25

BUCHA DO CILINDRO LEVANTE USA 02

 

PÇ

8

26

BUCHA F.B. 80.21100.2

 

PÇ

8

27

BUCHA MAIOR

 

PÇ

8

28

BUCHA MENOR

 

PÇ

8

29

CABO DO ACELERADOR P.E.

 

PÇ

2

30

CABO TRAVA LANÇA RD406

 

PÇ

2

31

CEBOLINHA DE ÓLEO

 

PÇ

2

32

CHAVE DE PARTIDA

 

PÇ

1

33

CIRENE RÉ

 

PÇ

2

34

CONJUNTO RETIFICADOR

 

PÇ

3

35

COPO ACRILICO BOMBA AUXILIAR

 

PÇ

3

36

COPO FILTRO

 

PÇ

3

37

CORPO DO CARDAN

 

PÇ

1

38

CORREIA RETRO ESCAVADEIRA

 

PÇ

8

39

CRUZETA

 

PÇ

6

40

CRUZETA TRAÇÃO

 

PÇ

4

41

CRUZETA TRANS CAT

 

PÇ

4

42

DENTES DA CONCHA

 

PÇ

28

43

DENTES DA LANÇA

 

PÇ

20

44

DISCO DE AÇO FREIO

 

PÇ

8

45

DISCO DE EMBREAGEM

 

PÇ

2

46

DISCO DE FERIO TIPO ORIGINAL

 

PÇ

14

47

EIXO GARFO TRAÇÃO

 

PÇ

2

48

FAROL

 

PÇ

4

49

FILTRO DE AR PRIMÁRIO

 

PÇ

4

50

FILTRO DE AR SECUNDÁRIO

 

PÇ

4

51

FILTRO DE COMBUSTÍVEL

 

PÇ

4

52

FILTRO HIDRÁULICO SISTEMA HDA

 

PÇ

4

53

FILTRO LUBRIFICANTE

 

PÇ

4

54

FILTRO SEPARADOR

 

PÇ

4

55

FILTRO TRANSMISSÃO

 

PÇ

4

56

GARFO DO CARDAN TRAS

 

PÇ

3

57

IGNIÇÃO

 

PÇ

1

58

JOGO BRONZE MANCAL 416E

 

PÇ

3

59

JOGO BRONZEBIELA 416E

 

PÇ

3

60

JOGO JUNTA MT INF 416E

 

PÇ

6

61

JOGO JUNTA MT SUP. 416 E

 

PÇ

6

62

JOGO REPARO SECADOR AR

 

PÇ

4

63

KIT EMBREAGEM

 

PÇ

2

64

LÂMINA CONCHA FRENTE REVERSÍVEL

 

PÇ

2

65

LÂMINA DA CONCHA

 

PÇ

2

66

LÂMPADA 1 POLO

 

PÇ

30

67

LÂMPADA H3

 

PÇ

30

68

LANTERNA FREIO

 

PÇ

4

69

LÂNTERNA TRASEIRA

 

PÇ

4

70

LUZ GIRATÓRIA TETO

 

PÇ

1

71

MANGUEIRA DIDRAULICA 1.00 MT

 

PÇ

10

72

MANGUEIRA DIDRAULICA 1.50 MT

 

PÇ

10

73

MANGUEIRA DIDRAULICA 2.00 MT

 

PÇ

10

74

MANGUEIRA DIDRAULICA 2.50 MT

 

PÇ

10

75

MANGUEIRA ESPIRAL P/ LIMPESA

 

PÇ

4

76

MANGUEIRA HIDRÁULICA 70CM C/

 

PÇ

10

77

MOTOR DE PARTIDA

 

PÇ

1

78

PARABRISA RETRO ESCAVADEIRA

 

PÇ

1

79

PARAFUSO 3/4 X 3

 

PÇ

100

80

PARAFUSO DA LÂMINA 5/8

 

PÇ

100

81

PARAFUSO DA LÂMINA SEXT. 3/4 X

 

PÇ

100

82

PARAFUSO DA SAPATA

 

PÇ

12

83

PARAFUSO DO DENTE

 

PÇ

60

84

PARALAMAS TRAS

 

PÇ

2

85

PASTILHAS DE FREIO 416E

 

PÇ

6

86

PINO 416E

 

PÇ

8

87

PINO BARRA LATERAL

 

PÇ

6

88

PINO CAÇAMBA TRAZ

 

PÇ

6

89

PINO CENTRAL

 

PÇ

4

90

PINO CONE DA LANÇA

 

PÇ

4

91

PINO DO BRAÇO DA RETRO

 

PÇ

4

92

PINO DO BRAÇO LIGAÇÃO

 

PÇ

4

93

PINO EIXO DIANTEIRO

 

PÇ

4

94

PINO SUPORTE TRAZEIRO

 

PÇ

4

95

PINO TORRE

 

PÇ

4

96

PISTÃO C/ANEIS 416E

 

PÇ

6

97

PLACA TRIANO EIXO DIANT.

 

PÇ

2

98

POLIA TENSORA DA CORREIA

 

PÇ

2

99

PONTA CAT ANTIGA

 

PÇ

2

100

PORCA 3/4

 

PÇ

100

101

PORCA 5/8

 

PÇ

100

102

PORCA DA SAPATA

 

PÇ

24

103

PORCA DO PARAFUSO DO DENTE

 

PÇ

60

104

PORCA DO PINO

 

PÇ

12

105

PORCA DO PINO CENTRAL

 

PÇ

4

106

PORCA FLANGEADA RODA DIANT

 

PÇ

6

107

PORCA PARAFUSO DA LÂMINA

 

PÇ

60

108

PORCA PARAFUSO LÂMINA 3/4 X 2.3/8

 

PÇ

80

109

PORCA SUPORTE DA LANÇA

 

PÇ

10

110

PRÉ FILTRO AR

 

PÇ

4

111

PRISIONEIRO DA RODA DIANT.

 

PÇ

12

112

RADIADOR

 

PÇ

1

113

RASPADOR

 

PÇ

6

114

REFLETOR

 

PÇ

4

115

REGULADOR DE VOLTAGEM

 

PÇ

2

116

RELE DE PISCA

 

PÇ

2

117

REPARO CIL CONCHA TRAS 12K 406D

 

PÇ

6

118

REPARO CIL ELEVA CONCHA DIANT.

 

PÇ

4

119

REPARO CIL GIRO

 

PÇ

4

120

REPARO CIL INCLIN CAÇ DIANTEIRA

 

PÇ

4

121

REPARO CIL. GIRO

 

PÇ

4

122

REPARO CIL. LANÇA 12K 406D

 

PÇ

4

123

REPARO CILINDRO DIREÇÃO

 

PÇ

4

124

REPARO CILINDRO ESTABILIZADOR

 

PÇ

4

125

REPARO VÁLVULA 4 CIRCUITO

 

PÇ

4

126

RESERVATÓRIO D'ÁGUA

 

PÇ

1

127

RETENTOR

 

PÇ

12

128

RETENTOR DIANTEIRO 416E

 

PÇ

12

129

RETENTOR DRODA DIANT.

 

PÇ

12

130

RETENTOR RODA TRAS

 

PÇ

12

131

ROLAMENTO CONE E CAPA

 

PÇ

6

132

ROLAMENTO DO ALTERNADOR

 

PÇ

2

133

ROLETES DA EMGRENAGEM KIT COM

 

PÇ

6

134

ROTULA DO CIL GIRO

 

PÇ

3

135

SELENOIDE

 

PÇ

2

136

SENSOR DE ÓLEO

 

PÇ

2

137

SENSOR RETROESCAVADEIRA

 

PÇ

2

138

SENSOR TEMPERATURA 416E

 

PÇ

2

139

TERMINAL DE BATERIA

 

PÇ

8

140

TERMINAL DE DIREÇÃO

 

PÇ

6

141

TURBINA DO MOTOR

 

PÇ

1

142

VÁLCULA SECADORA

 

PÇ

2

143

VÁLVULA DE PEDAL

 

PÇ

2

Total do Lote 5

120.525,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do respectivo Contrato.

O prazo para retirada do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, quando for o caso, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.

10.175.806/0001-74

Lote(s): 4 - 5.

Valor: R$ 218.825,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.

 

Junco do Seridó - PB, 18 de Abril de 2024

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO –

Prefeito


Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:E22278F8