ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Olivedos

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias

Receita Orçamentária

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a) Até o Bim./2024

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

31.125.169,53

28.945.723,41

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.553.866,76

1.552.731,76

IPTU

20.938,18

20.938,18

ISS

889.649,08

889.649,08

ITBI

932,80

932,80

IRRF

627.940,39

627.940,39

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

14.406,31

13.271,31

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

455.106,97

280.239,64

Aplicações Financeiras (II)

398.990,97

280.239,64

Outras Receitas Patrimoniais

56.116,00

0,00

Transferências Correntes

29.111.582,83

27.110.121,54

Cota-Parte do FPM

15.055.703,70

15.055.703,70

Cota-Parte do ICMS

2.210.475,56

2.210.475,56

Cota-Parte do IPVA

104.611,15

111.833,15

Cota-Parte do ITR

730,79

(410,21)

Transferências da LC 61/1989

56.633,83

56.804,83

Transferências do FUNDEB

5.842.486,18

5.401.803,58

Outras Transferências Correntes

5.840.941,62

4.273.910,93

Demais Receitas Correntes

4.612,97

2.630,47

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

4.612,97

2.630,47

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =[I - (II + III)]

30.726.178,56

28.665.483,77

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

8.437.663,56

2.250.116,89

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferências de Capital

8.437.663,56

2.250.116,89

Convênios

5.346.802,00

606.255,33

Outras Transferências de Capital

3.090.861,56

1.643.861,56

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =[VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

8.437.663,56

2.250.116,89

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV + V + XIII + XIV)

39.163.842,12

30.915.600,66

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) =(IV + XIII)

39.163.842,12

30.915.600,66

Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias

Despesa Orçamentária

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2024

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2024

DESPESAS PAGAS (a) ATÉ O BIMESTRE / 2024

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

32.417.732,18

28.407.422,82

28.323.504,15

27.911.400,27

865.297,72

79.795,13

79.795,03

Pessoal e Encargos Sociais

15.189.391,36

13.529.663,96

13.509.554,19

13.171.693,50

484.015,04

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

17.228.340,82

14.877.758,86

14.813.949,96

14.739.706,77

381.282,68

79.795,13

79.795,03

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) =(XVIII - XIX)

32.417.732,18

28.407.422,82

28.323.504,15

27.911.400,27

865.297,72

79.795,13

79.795,03

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

9.912.765,80

4.116.140,58

3.576.915,22

3.576.915,22

0,00

729.347,12

400.623,62

Investimentos

9.248.814,80

3.456.173,21

2.916.947,85

2.916.947,85

0,00

729.347,12

400.623,62

Inversões Financeiras

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

443.951,00

439.967,37

439.967,37

439.967,37

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

9.468.814,80

3.676.173,21

3.136.947,85

3.136.947,85

0,00

729.347,12

400.623,62

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

147.527,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

42.034.073,98

32.083.596,03

31.460.452,00

31.048.348,12

865.297,72

809.142,25

480.418,65

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =(XX + XXVIII + XXIX)

42.034.073,98

32.083.596,03

31.460.452,00

31.048.348,12

865.297,72

809.142,25

480.418,65

Resultado Primário - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2024

VALOR INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =[XVI a - (XXXII a +XXXIIb + XXXIIc)]

(1.478.463,83)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) =[XVII a - (XXXIII a +XXXIIIb + XXXIIIc)]

(1.478.463,83)

Meta Fiscal para o Resultado Primário

Valor Realizado no Período

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

281.742,00

Juros Nominais

Até o Bimestre / 2024

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

280.239,64

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

Resultado Nominal - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2024

VALOR INCORRIDO

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

(1.198.224,19)

Meta Fiscal para o Resultado Nominal

Até o Bimestre / 2024

VALOR INCORRIDO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

266.030,61

Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida

Saldo

Em 31/12/2023 (a)

Até o Bimestre / 2024

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

129.655,56

27.516,82

DEDUÇÕES (XL)

1.603.837,18

424.956,01

Disponibilidade de Caixa

1.603.837,18

424.956,01

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.247.133,66

1.355.231,95

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

1.413.113,58

876.539,46

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

230.182,90

53.736,48

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

(1.474.181,62)

(397.439,19)

Resultado Nominal - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre /2024

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

(1.076.742,43)

Ajuste Metodológico

Até o Bimestre / 2024

VALOR INCORRIDO

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb)

536.574,12

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] +

(540.168,31)

Resultado Primário - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2024

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

(820.407,95)

Informações Adicionais

PREVISÃO ORÇAMENTÁRI A

2024

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.948.229,04

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

1.948.229,04

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador Crc Pb 3091

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:E359E228