ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR A FINS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

PORTARIA Nº 150/2024

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR A FINS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas, e amparada pelas ações destinadas ao setor cultural em face da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros para compor o Comitê Gestor de execução, acompanhamento e fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Bonito de Santa Fé – PB os seguintes nomes de acordo com o Decreto nº 018/2024 de 20 de maio de 2024:

 

a-) Ketlen Khistien de Oliveira Sousa – Matrícula 0022427 (presidente); Maria Francineide Lacerda de Oliveira – Matrícula 0022498 (Representante da Cultura);

 

b-) Reinaldo Pereira de Sousa – Matrícula 0000062 (Representante da secretaria de finanças);

 

c-) Ricardo Francisco Palitot dos Santos – Matrícula 0010072 (Representante da Procuradoria jurídica do município);

 

d-) Harthur Pereira Paulino - CPF 151.061.854-67 (Representante do segmento cultural).

 

e-) Iranildo Soares de Sousa - CPF 047.157.313-20 (Representante do segmento cultural).

 

f-) Phelipe Nunes da Silva - CPF 709.168.914-37 (Representante do segmento cultural).

 

Art. 2º. O prazo de validade do Comitê Gestor será de 12 (doze) meses a partir da presente data.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

 

Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba/PB, em 20 de maio de 2024.

 

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:E3C7719C