ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADIMINISTRATIVO: nº. 2023.066/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 009/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MALTA - PB
CONTRATADA: BANDA FERAS através da empresa LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS-ME (FERA PRODUÇÕES), CNPJ nº. 70.143.920/0001-44, RUA GERALDO DA COSTA CIRNE-137-ANDAR A - CENTRO -PARELHAS/RN. Representada pelo senhor LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS CPF nº. 007.401.184-71, RG nº. 637.586 SSP/RN
OBJETO: Contratação direta da BANDA FERAS, para apresentação das festividades Juninas são Joao É DANADO DE BOM 2023, do município de Malta no dia 16 de junho de 2023.
FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais)
PERÍODO DA APRESENTAÇÃO: Dia 16 de junho de 2023 (Sexta-feira).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade.
Malta – PB, Estado da Paraíba, 22 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional – PB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADIMINISTRATIVO: nº. 2023.067/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 010/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MALTA - PB
CONTRATADA: DO ARTISTA FELIPE SANTOS através da empresa SDC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME (SDC PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ nº. 46.436.476/0001-70, RUA APRÍGIO PEREIRA NEPOMUCENO - 1238 - LETRA B - CRUZEIRO - CAMPINA GRANDE/PB. Representada pelo senhor Roberto Inocêncio de Araújo Filho CPF nº. 079.763.364-28, RG nº. 3054608 SSP/PB
OBJETO: Contratação direta do Artista FELIPE SANTOS, para apresentação das festividades Juninas são Joao É DANADO DE BOM 2023, do município de Malta no dia 17 de junho de 2023.
FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais)
PERÍODO DA APRESENTAÇÃO: Dia 17 de junho de 2023 (Sábado).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade.
Malta – PB, Estado da Paraíba, 22 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional – PB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADIMINISTRATIVO: nº. 2023.065/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 008/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MALTA - PB
CONTRATADA: BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS através da empresa MAGAZINE EVENTOS LTDA-ME (K2 ENTRETENIMENTOS), CNPJ nº. 10.629.556/0001-03, TV.ESC. PAULINO SANTIAGO - 24 - POCO - MACEIO/AL. Representada pelo senhor Roberto Ferreira da Silva CPF nº. 151.681.404-59, RG nº. 274722 SSP/AL
OBJETO: Contratação direta da BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS, para apresentação das festividades Juninas são Joao É DANADO DE BOM 2023, do município de Malta no dia 17 de junho de 2023.
FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
PERÍODO DA APRESENTAÇÃO: Dia 17 de junho de 2023 (Sábado).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade.
Malta – PB, Estado da Paraíba, 22 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional – PB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADIMINISTRATIVO: nº. 2023.064/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 007/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MALTA – PB
CONTRATADA: BANDA ARTISTA HENRY FREITAS através da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME (HENRY FREITAS), CNPJ nº. 30.807.771/0001-56, AV. CAMPOS SALES -901-EDIF. MANHATTAN BUSINESS SALA 1306- TIROL-NATAL/RN. Representada pelo senhor Leonardo Martins de Medeiros CPF nº. 007.504.724-13, RG nº. 1497550 SSP/RN
OBJETO: Contratação direta do artista Henry Freitas, para apresentação das festividades Juninas são Joao É DANADO DE BOM 2023, do município de Malta no dia 17 de junho de 2023.
FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 150.000,00 (Cem cinquenta mil reais).
PERÍODO DA APRESENTAÇÃO: Dia 17 de junho de 2023 (Sábado).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade.
Malta – PB, Estado da Paraíba, 22 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional – PB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADIMINISTRATIVO: nº. 2023.063/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 011/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MALTA - PB
CONTRATADA: DA BANDA JM PUXADO através da empresa JM DE OLIVEIRA BEZERRA-ME (JM PUXADO), CNPJ nº. 44.819.249/0001-07, AV. AYRTON SENNA, 1823, APT 202 BLOCO 3, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. Representada pelo senhor João Marcus de Oliveira Bezerra CPF nº.104069.294-08, RG nº.002.555.289 SSP/RN
OBJETO: Contratação direta da Banda JM PUXADO, para apresentação das festividades Juninas são Joao É DANADO DE BOM 2023, do município de Malta no dia 16 de junho de 2023.
FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
PERÍODO DA APRESENTAÇÃO: Dia 16 de junho de 2023 (Sexta-feira).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade.
Malta – PB, Estado da Paraíba, 23 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeita Constitucional – PB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADIMINISTRATIVO: nº. 2023.056/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 005/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MALTA - PB
CONTRATADA: BANDA EH MARA através da empresa APLAUSOS PRODUÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 29.762.262/0001-75, RUA IRMÃ BAZET, 753- SALA 03- BAIRRO MONTESE - FORTALEZA/CE. Representada pelo senhor Ronaldo da silva Nobre CPF nº. 969.953.003-00, RG nº. 98005011419 SSPDC/CE.
OBJETO: Contratação direta da banda EH MARA, para apresentação das festividades Juninas são Joao É DANADO DE BOM 2023, do município de Malta no dia 16 de junho de 2023.
FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 120.000,00 (Cem vinte mil reais).
PERÍODO DA APRESENTAÇÃO: Dia 16 de junho de 2023 (Sexta-Feira).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade.
Malta – PB, Estado da Paraíba, 15 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeita Constitucional – PB
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0124/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: A BANDA FERAS através da empresa LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS-ME (FERA PRODUÇÕES), CNPJ nº. 70.143.920/0001-44, RUA GERALDO DA COSTA CIRNE-137-ANDAR A - CENTRO -PARELHAS/RN. Representada pelo senhor LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS CPF nº. 007.401.184-71, RG nº. 637.586 SSP/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal n º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 23 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0126/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: A DO ARTISTA FELIPE SANTOS através da empresa SDC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME(SDC PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ nº. 46.436.476/0001-70, RUA APRÍGIO PEREIRA NEPOMUCENO - 1238 - LETRA B - CRUZEIRO - CAMPINA GRANDE/PB. Representada pelo senhor Roberto Inocencio de Araujo Filho CPF nº. 079.763.364-28, RG nº. 3054608 SSP/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal n º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 23 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0125/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: A BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS através da empresa MAGAZINE EVENTOS LTDA-ME (K2 ENTRETENIMENTOS), CNPJ nº. 10.629.556/0001-03, TV.ESC. PAULINO SANTIAGO - 24 - POCO - MACEIO/AL. Representada pelo senhor Ronaldo da silva Nobre CPF nº. 969.953.003-00, RG nº. 98005011419 SSPDC/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal n º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 23 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0121/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: O ARTISTA HENRY FREITAS através da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME (HENRY FREITAS), CNPJ nº. 30.807.771/0001-56, AV. CAMPOS SALES -901-EDIF. MANHATTAN BUSINESS SALA 1306- TIROL-NATAL/RN. Representada pelo senhor Ronaldo da silva Nobre CPF nº. 969.953.003-00, RG nº. 98005011419 SSPDC/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cem cinquenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal n º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 24 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0119/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: DA BANDA JM PUXADO através da empresa JM DE OLIVEIRA BEZERRA-ME (JM PUXADO), CNPJ nº. 44.819.249/0001-07, AV. AYRTON SENNA, 1823, APT 202 BLOCO 3, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. Representada pelo senhor João Marcus de Oliveira Bezerra CPF nº.104069.294-08, RG nº.002.555.289 SSP/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal n º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 23 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0119/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: DA BANDA JM PUXADO através da empresa JM DE OLIVEIRA BEZERRA-ME (JM PUXADO), CNPJ nº. 44.819.249/0001-07, AV. AYRTON SENNA, 1823, APT 202 BLOCO 3, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. Representada pelo senhor João Marcus de Oliveira Bezerra CPF nº.104069.294-08, RG nº.002.555.289 SSP/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal n º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 23 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:E5066904