ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RREO - Anexo 8 (LDB, art 72)

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.990.000,00

266.339,64

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

110.000,00

9.768,31

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

30.000,00

7.129,25

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

550.000,00

57.515,24

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.300.000,00

191.926,84

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

25.603.000,00

4.651.761,83

2.1- Cota-Parte FPM

21.600.000,00

3.853.723,55

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

20.000.000,00

3.853.723,55

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.600.000,00

 

2.2- Cota-Parte ICMS

3.800.000,00

726.146,85

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.000,00

169,48

2.4- Cota-Parte ITR

1.000,00

48,77

2.5- Cota-Parte IPVA

120.000,00

19.105,04

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

80.000,00

52.568,14

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

27.593.000,00

4.918.101,47

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.800.600,00

930.352,37

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.097.650,00

299.173,00

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

15.475.000,00

2.412.891,75

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.395.000,00

1.668.340,95

6.1.1- Principal

10.395.000,00

1.668.340,95

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.1.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.130.000,00

118.313,90

6.2.1- Principal

1.130.000,00

118.313,90

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.2.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.000.000,00

465.471,50

6.3.1- Principal

3.000.000,00

465.471,50

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.3.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

950.000,00

160.765,40

6.4.1- Principal

950.000,00

160.765,40

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.4.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

5.594.400,00

737.988,58

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

 

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

 

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

2.412.891,75

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

15.075.000,00

1.830.368,78

1.830.368,78

1.821.064,99

 

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.990.000,00

1.790.426,03

1.790.426,03

1.790.426,03

 

10.1.1- Educação Infantil

2.180.000,00

329.400,71

329.400,71

329.400,71

 

10.1.2- Ensino Fundamental

9.465.000,00

1.432.165,56

1.432.165,56

1.432.165,56

 

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

345.000,00

28.859,76

28.859,76

28.859,76

 

10.1.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

10.1.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

10.2- OUTRAS DESPESAS

3.085.000,00

39.942,75

39.942,75

30.638,96

 

10.2.1- Educação Infantil

620.000,00

627,00

627,00

 

 

10.2.2- Ensino Fundamental

2.435.000,00

39.315,75

39.315,75

30.638,96

 

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

30.000,00

 

 

 

 

10.2.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

10.2.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

10.2.6- Transporte (Escolar)

 

 

 

 

 

10.2.7- Outras

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHA DAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

1.830.368,78

1.830.368,78

1.821.064,99

236.432,20

 

 

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.461.025,32

1.461.025,32

1.461.025,32

216.015,63

 

 

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

39.315,75

39.315,75

30.638,96

2.634,12

 

 

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

330.027,71

330.027,71

329.400,71

17.782,45

 

 

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.790.426,03

1.790.426,03

1.790.426,03

 

 

 

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

330.027,71

330.027,71

329.400,71

17.782,45

 

 

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.576.488,45

1.790.426,03

1.790.426,03

79,50

16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

232.735,75

330.027,71

330.027,71

70,90

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

69.820,73

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO( (r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

241.289,18

582.522,97

582.522,97

341.233,79

24,14

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

1.406.883,46

 

 

 

 

 

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

990.491,92

 

 

 

 

 

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

416.391,53

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.202.584,00

241.937,05

241.937,05

209.933,41

 

20.1- Educação Infantil

235.000,00

 

 

 

 

20.2- Ensino Fundamental

2.967.584,00

241.416,05

241.416,05

209.412,41

 

20.3- Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

20.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

20.6- Transporte (Escolar)

 

 

 

 

 

20.7- Outras

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

13.222.584,00

241.416,05

241.416,05

209.412,41

 

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

235.000,00

 

 

 

 

21.1.1- Creche

235.000,00

 

 

 

 

21.1.2- Pré-escola

 

 

 

 

 

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

12.987.584,00

241.416,05

241.416,05

209.412,41

 

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valor

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

241.937,05

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

930.352,37

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

341.233,79

25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)

 

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

 

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27)

831.055,63

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.812.048,34

831.055,63

16,89

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.290.799,79

101.006,43

262.069,62

 

1.028.730,17

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

 

 

58.028,13

 

(58.028,13)

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

1.267.873,15

101.006,43

201.497,49

 

1.066.375,66

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

22.926,64

 

2.544,00

 

20.382,64

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.629.000,00

254.861,25

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.151.000,00

202.293,11

31.1.1- Salário-Educação

661.000,00

167.439,36

31.1.2- PDDE

20.000,00

 

31.1.3- PNAE

400.000,00

34.853,75

31.1.4 - PNATE

70.000,00

 

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

 

 

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.345.000,00

 

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

80.000,00

52.568,14

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

 

 

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

53.000,00

 

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.006.496,00

248.603,89

248.603,89

243.903,89

428.471,65

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

800.000,00

111.743,95

111.743,95

111.743,95

 

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.793.496,00

132.587,40

132.587,40

127.887,40

428.471,65

32.3- ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

32.4- ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

53.000,00

 

 

 

 

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

 

32.8- OUTRAS

360.000,00

4.272,54

4.272,54

4.272,54

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

21.304.080,00

2.320.388,72

2.320.388,72

2.274.381,29

1.489.233,96

33.1- Despesas Correntes

18.031.584,00

2.212.075,10

2.212.075,10

2.166.067,67

131.123,73

33.1.1- Pessoal Ativo

12.387.584,00

1.905.107,13

1.905.107,13

1.905.107,13

124.623,73

33.1.2- Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

 

 

 

 

 

33.1.4- Outras Despesas Correntes

5.644.000,00

306.967,97

306.967,97

260.960,54

6.500,00

33.2- Despesas de Capital

3.272.496,00

108.313,62

108.313,62

108.313,62

1.358.110,23

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

 

 

 

 

 

33.2.2- Outras Despesas Correntes

3.272.496,00

108.313,62

108.313,62

108.313,62

1.358.110,23

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

 

 

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

2.412.891,75

167.439,36

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

 

 

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

2.412.891,75

167.439,36

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

 

 

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

 

 

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

2.412.891,75

167.439,36

Fonte: Sistema de Contabilidade Pública - Elmar Informática, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL, Data de emissão: 24/03/2026 e hora de emissão: 08:51


Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
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