ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil destinados à elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo projetos complementares, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronogramas físico–financeiros, especificações técnicas, memoriais descritivos, memórias de cálculo e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOUZA GOMES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.500.311/0001-10 - R$ 52.200,00.
Areia de Baraúnas - PB, 26 de Agosto de 2026.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:E6F821B2