ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2020 LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e da Comissão Municipal para realização do Processo de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais nomeada pela Portaria n° 151/2020, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 e do Decreto municipal nº 49/2020, torna público:
ALTERAÇÃO do Item 4, do Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 – para credenciamento de propostas para a Seleção Pública denominada “Premio das Artes Populares”, destinados a grupos artísticos, formal ou informal com natureza ou finalidade cultural, da seguinte forma:
CONSIDERANDO que o referido Edital que teve como objeto reconhecer e premiar 20 (vinte) grupos artísticos, formal ou informal com natureza ou finalidade cultural, não conseguiu ao final do processo obter o quantitativo de inscrições desejado, a fim de dar conta do número de prêmios disponibilizados;
CONSIDERANDO que o referido Edital previa inicialmente um período de inscrições de 28/10/2020 a 06/11/2020 não conseguiu-se obter a participação desejada, sendo que dos 20 prêmios disponíveis somente houveram 05 (cinco) inscritos;
CONSIDERANDO a insuficiência de inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 – para credenciamento de propostas para a Seleção Pública denominada “Premio das Artes Populares”, destinados a grupos artísticos, formal ou informal com natureza ou finalidade cultural.
RESOLVE
Art. 1º Promover a retificação e readequar os recursos destinados ao Edital de n.º 003/2020, conforme retificação abaixo:
Onde se Lê:
04- Serão premiadas 20 iniciativas com valor individual de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada para grupo/coletivo constituídos formal ou informalmente com pelo menos dois anos de atividades culturais, de acordo com o previsto no inciso III do art. 2º da Lei .14.017 de 30 de junho de 2020 e cadastradas em pelo menos: sistema municipal de cultura, mapas culturais da Paraíba, Sistema Nacional de Indicadores Culturais.
Leia-se:
04- Serão premiadas 20 iniciativas com valor individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada para grupo/coletivo constituídos formal ou informalmente com pelo menos dois anos de atividades culturais, de acordo com o previsto no inciso III do art. 2º da Lei .14.017 de 30 de junho de 2020 e cadastradas em pelo menos: sistema municipal de cultura, mapas culturais da Paraíba, Sistema Nacional de Indicadores Culturais.
Os demais itens permanecem inalterados.
Uiraúna/PB, 20 de novembro de 2020.
Atenciosamente,
DANILDA MARIA SANTIAGO ROLIM
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Publicado por:
Raiza Thalita Felix Almeida de Morais
Código Identificador:E6FD9684