ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO 4 BIMESTRE - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI (EXECUTIVO)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Bimestre : 01/07/2026 - 31/08/2026

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

LRF - Art. 48 - Anexo XIV

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

0,00

Previsão Inicial

173.500.578,36

Previsão Atualizada

173.500.578,36

Receitas Realizadas

96.463.338,09

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

0,00

Dotação Inicial

172.759.360,81

Dotação Atualizada

172.759.360,81

Despesas Empenhadas

89.525.068,81

Despesas Liquidadas

87.933.238,21

Despesas Pagas

87.255.687,84

Superávit Orçamentário

8.530.099,88

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

89.525.068,81

Despesas Liquidadas

87.933.238,21

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)

117.677.118,43

RCL AJUSTADA P/CALC. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)

114.113.765,18

RCL AJUSTADA P/CALC. LIMITES DESPESA C/ PESSOAL (VII)=(V-VI)

111.109.027,78

 

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

11.580.075,89

Despesas Previdenciárias Empenhadas

9.819.841,96

Despesas Previdenciárias Liquidadas

9.819.841,96

Despesas Previdenciárias Pagas

9.819.841,96

Resultado Previdenciário

1.760.233,93

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

0,00

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

Resultado Apurado Até o Bimestre

% em Relação a Meta

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

-1.969.938,70

7.348.766,90

-26,81

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

13.204.030,08

10.236.154,70

128,99

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) (PROCESSADOS)

1.213.017,12

0,00

958.842,55

254.174,57

PODER EXECUTIVO

1.213.017,12

0,00

958.842,55

254.174,57

PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) (PROCESSADOS)

1.142.958,69

0,00

0,00

1.142.958,69

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) (NÃO PROCESSADOS)

492.996,33

0,00

84.297,00

408.699,33

PODER EXECUTIVO

492.996,33

0,00

84.297,00

408.699,33

PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) (NÃO PROCESSADOS)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II + III + IV)

2.848.972,14

0,00

1.043.139,55

1.805.832,59

 

DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

9.688.209,75

25,00

23,85

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

22.068.775,54

70,00

96,06

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

5.216.670,07

50,00

102,13

MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

397.959,00

15,00

7,79

RECEITAS DE OPRAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não Realizado

Receitas de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesas de Capital Liquida

8.409.099,53

15.249.346,88

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDEÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

PensÕes de Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Contribuição

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com PensÕes e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas de Alienação de Ativos

12.817,37

96.172,63

Aplicação de Recursos da Alienação de Ativos

154.565,88

754.424,12

 

DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOES PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

8.036.022,90

15,00

19,28

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADO DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL(%)

0,00

Fonte: Sistema: SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica(V1.00.080), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 24/09/2026 e hora de emissão: 10:17.

Nota:

 

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

RICARDO MEDEIROS DE QUEIROZ

Gestor

Contador


Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:E758AAE6