ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00039/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviço de locação de tratores para preparo do solo para plantio de lavouras de pequenos agricultores do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00039/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22060.20.608.1060.2014 – ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00046/2024 - 18.01.24 - POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 88.000,00.

 

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00040/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de refeições, destinados a profissionais de diversas Secretarias do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00040/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.02.062.2001.2008 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 600 e 660.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00049/2024 - 18.01.24 - ROTINEY JANES ROCHA DA SILVA - R$ 80.000,00.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00041/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de frutas e verduras, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00041/2023. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 22080.12.366.1020.2033 – MANUTENÇÃO DO PNAE EJA – JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (PRɖESCOLA) 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 500, 552, 600, 660 e 899.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00047/2024 - 18.01.24 - JOSÉ CARLOS LINHARES PEREIRA 07370915417 - R$ 57.165,50;

Contrato n° 00048/2024 - 18.01.24 - LENILDA DOS SANTOS MEDEIROS 06951396493 - R$ 27.099,70.

 


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:E7A492AC