ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1487/2023 SAPÉ, 20 DE JUNHO DE 2023. AUTOR: VEREADOR JOSÉ EDUARDO BARBOSA SANTOS

QUE RECONHECE O SÃO JOÃO PEDRO DA RUA NOVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SAPÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei :

 

Art. 1º - Fica reconhecido o São João Pedro da Rua Nova como patrimônio cultural da cidade de Sapé-PB.

 

Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Sapé, em 20 de junho de 2023.

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

 


Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
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