ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DV00002/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jericó–PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com priorização de empresas regionais conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 017/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 material de consumo 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 540 Transferências do Fundeb – impostos e transferências de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 542 Transferências do Fundeb – VAAT 3.3.90.30.01 material de consumo. VIGÊNCIA: até 27/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00005/2026 - 27.01.26 - MODELLINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - R$ 62.805,10
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:E8580FB2