ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços especializados de assessoramento técnico para a elaboração e formalização de projetos técnicos nos sistemas governamentais Plataforma +Brasil, SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde), FNS (Fundo Nacional de Saúde) e SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação), incluindo o acompanhamento de contratos, convênios e prestações de contas junto à Caixa Econômica Federal e demais órgãos vinculados à Administração Pública Federal, com vistas à correta gestão e execução dos recursos públicos destinados ao Município de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Classificação Funcional 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, Fonte: 001 Recursos Ordinários, recursos próprios FPM/ICMS, no elemento de despesa n° 3.3.90.35.99.001–serviços de consultoria.

 

VIGÊNCIA: até 31/12/2025.

 

PARTES CONTRATANTES:

 

Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 00006/2025 - 10.01.25 - SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA', CNPJ: 13.519.354/0001-99, Valor: R$ 36.000,00.

 

Malta - PB, 10 de janeiro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:E8889845