ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2026

 

Aos 18 dias do mês de Junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA –PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.

 

VENCEDOR: JOSE SANTOS DA SILVA

CNPJ: 41.911.171/0001-50

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA, PACOTES COM 100 UNIDADES

Medix

PCT

100

3,19

319,00

2

ABAIXADOR DE LÍNGUA DE PLASTICO, PACOTES COM 100 UNIDADES

TIC–TONG

PCT

100

5,75

575,00

3

ACIDO PERACETICO 2%

KALYCLEAN

LITRO

10

29,80

298,00

4

ÁGUA DESTILADA, EM AMBALAGEM DE 5 LITRO.

Asfer

GALÃO

50

5,98

299,00

5

ÁGUA OXIGENADA, EM AMBALAGEM DE 1 LITRO.

FARMAX

LITROS

120

5,85

702,00

12

ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM GEL, EM EMBALAGEM DE 5 LITRO

ASSEPTGEL

GL

40

12,28

491,20

13

ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO

ASSEPTGEL

LITRO

1000

5,92

5.920,00

15

ALMOTILIA BICO RETO MARRON 250ML

DIPROMED

UNIDADE

50

3,38

169,00

16

ALMOTILIA BICO RETO MARRON 500ML

DIPROMED

UNIDADE

50

3,30

165,00

17

ALTOMOLIA BICO RETO TRANSPARENTE 250 ML

DIPROMED

UNIDADE

50

3,30

165,00

18

ALTOMOLIA BICO RETO TRANSPARENTE 500 ML

DIPROMED

UNIDADE

50

5,30

265,00

24

BOLSA COLOSTOMIA RECORTE 10–64MM C/10

CASEX

CX

20

16,85

337,00

25

CATETER DE O2 TIPO OCULOS

Medix

UNIDADE

400

0,91

364,00

27

CATETER INTRAVENOSO N° 16

INJEX

UNIDADE

500

0,60

300,00

29

CATETER INTRAVENOSO N° 20

INJEX

UNIDADE

1000

0,59

590,00

31

CATETER INTRAVENOSO N° 24

INJEX

UNIDADE

1000

0,67

670,00

32

CLOREXIDINA 2% DEGERMANTE

RIOHEX

LITRO

120

16,48

1.977,60

33

COLETOR DE PERFUROCORTANTE 07 LIT.

DESCARPACK

UNIDADE

500

3,97

1.985,00

34

COLETOR DE PERFUROCORTANTE 13 LIT.

DESCARPACK

UNIDADE

500

5,38

2.690,00

40

ESCOVA CERVICAL ESTÉRIL

Medix

UNIDADE

1000

0,33

330,00

41

ESPARADRAPOS 10X4,5 CM CAIXA COM 24 UNIDADES

CREMER

CAIXA

100

16,48

1.648,00

43

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO G

CRAL

UNIDADE

2000

1,39

2.780,00

44

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO M

ADLIN

UNIDADE

2000

1,12

2.240,00

46

ETER SULFURICO 1000ML

RIOQUIMICA

LITRO

24

29,47

707,28

47

FIO CATGUT CROMADO 0 C/ AG.CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

47,00

2.350,00

48

FIO CATGUT CROMADO 1 C/ AG.CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

48,30

2.415,00

49

FIO CATGUT CROMADO 2.0 C/ AG.CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

48,30

2.415,00

50

FIO DE ALGODÃO 0.0 C/ AG CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

35,59

1.779,50

51

FIO DE ALGODÃO 2.0 C/ AG CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

35,63

1.781,50

52

FIO DE NYLON 2.0 C/ AGULHA CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

25,62

1.281,00

53

FIO DE NYLON 3.0 C/ AGULHA CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

26,33

1.316,50

54

FIO DE NYLON 4.0 C/ AGULHA CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

26,42

1.321,00

55

FIO DE NYLON 5.0 C/ AGULHA CX C/ 24

SHALON

CAIXA

50

26,42

1.321,00

56

FITA CREPE HOSPITALAR

CREMER

UNIDADE

360

2,96

1.065,60

57

FITA MICROPOROSA 10cmX4,5m

CREMER

UNIDADE

300

5,35

1.605,00

60

FRASCO NUTRIÇÃO ENTERAL

NUTRIMED

UNIDADE

400

0,74

296,00

66

KIT PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO

G–TECH

KITS

20

6,57

131,40

68

KIT PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL

G–TECH

CAIXA

20

6,57

131,40

71

LÂMINA PARA BISTURI N° 23, CAIXA COM 100 UNIDADES

DESCARPACK

CAIXA

50

21,15

1.057,50

72

LÂMINA PARA BISTURI N° 24, CAIXA COM 100 UNIDADES

DESCARPACK

CAIXA

50

21,15

1.057,50

73

LÂMINA PARA MICROSCOPIA FL CX C/ 50

CRAL

CAIXA

200

6,50

1.300,00

74

LANÇETAS P/ GLICEMIA C/100

G–TECH

CAIXA

100

3,55

355,00

76

LUGOL 2% LT

CIMED

LITROS

20

159,90

3.198,00

78

LUVA ESTÉRIL N° 7.5

DESCARPACK

PARES

1500

1,05

1.575,00

79

LUVA ESTÉRIL N° 8.0

DESCARPACK

PARES

1500

1,06

1.590,00

86

ÓCULOS PROTETOR

3M

UNIDADE

50

1,03

51,50

88

PAPEL GRAU CIRURGICO 120MM X 100M

CIPAMED

ROLO

80

48,13

3.850,40

89

PAPEL GRAU CIRURGICO 150MM X 100M

CIPAMED

ROLO

100

59,80

5.980,00

90

PAPEL GRAU CIRURGICO 200MM X 100M

CIPAMED

ROLO

100

73,70

7.370,00

91

PAPEL GRAU CIRURGICO 250MM X 100M

CIPAMED

ROLO

40

95,80

3.832,00

92

PAPEL GRAU CIRURGICO 300MM X 100M

CIPAMED

ROLO

50

114,98

5.749,00

93

PINÇA DE CHERON DESCARTÁVEL

KOLPLAST

UNIDADE

1200

1,50

1.800,00

95

PVPI SOLUÇÃO TÓPICA FRASCO C/ 1 LITRO

RIOQUIMICA

LITROS

360

35,13

12.646,80

98

PINÇA KELLY CURVA

GOLGRAN

UNIDADE

30

28,00

840,00

99

PINÇA KOCHER RETA

ARGUS

UNIDADE

30

32,50

975,00

100

PORTA AGULHA TIPO HEGAR–MAYO 14CM E 18CM

GOLGRAN

UNIDADE

50

27,20

1.360,00

101

SCALP N° 21

Medix

UNIDADE

3000

0,18

540,00

103

SCALP N° 25

Medix

UNIDADE

3000

0,18

540,00

105

SERINGA DESCARTÁVEL 10ML C/ AGULHA

INJEX

UNIDADE

10000

0,32

3.200,00

107

SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML C/ AGULHA

INJEX

UNIDADE

12000

0,21

2.520,00

110

SONDA DE FOLEY EM LÁTEX SILICONIZADO COM 2 VIAS N° 12

DESCARPACK

UNIDADE

200

2,13

426,00

112

SONDA DE FOLEY EM LÁTEX SILICONIZADO COM 2 VIAS N° 16

DESCARPACK

UNIDADE

200

2,13

426,00

114

SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 08

GLOMED

UNIDADE

500

0,66

330,00

122

SONDA URETRAL N° 06

MEDSONDA

UNIDADE

600

0,58

348,00

123

SONDA URETRAL N° 08

MEDSONDA

UNIDADE

1000

0,59

590,00

124

SONDA URETRAL N° 10

MEDSONDA

UNIDADE

600

0,60

360,00

125

SONDA URETRAL N° 12

MEDSONDA

UNIDADE

600

0,62

372,00

126

SONDA URETRAL N° 14

MEDSONDA

UNIDADE

600

0,62

372,00

128

SONDA URETRAL N° 18

MEDSONDA

UNIDADE

400

0,66

264,00

130

SORO FISIOLÓGICO 250ML

CIMED

UNIDADE

4000

0,62

2.480,00

131

SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML

CIMED

UNIDADE

3000

3,31

9.930,00

132

SORO GLICOSADO 500ML

EQUIPLEX

CAIXA

50

6,50

325,00

133

SORO RINGER COM LACTATO 500ML

FARMACE

CAIXA

50

6,75

337,50

134

SORO RINGER SIMPLES 500ML

FARMACE

CAIXA

50

8,41

420,50

135

TERMÔMETRO P/ CAIXA DE VACINA E GELADEIRA

INCOTERM

UNIDADE

12

59,99

719,88

136

TERMÔMETRO CLÍNICO

G–TECH

UNIDADE

100

10,25

1.025,00

138

TOUCA DESCARTÁVEL PACOTES C/100

Medix

PACOTE

500

5,25

2.625,00

139

TESOURA MAYO STILE RETA UNIDADE

GOLGRAN

UNIDADE

30

27,08

812,40

140

TESOURA MAYO STILE CURVA UNIDADE

GOLGRAN

UNIDADE

30

27,08

812,40

141

TESOURA ROMBA/ROMBA RETA E CURVA

GOLGRAN

UNIDADE

50

26,35

1.317,50

142

TESOURA SPINCER P/RETIRADA DE PONTOS

BRASMED

UNIDADE

50

30,00

1.500,00

143

VASELINA LÍQUIDA FRASCO C/ 1 LITRO

RIOQUIMICA

LITROS

36

35,91

1.292,76

TOTAL

133.670,62

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- JOSE SANTOS DA SILVA.

41.911.171/0001-50

Valor: R$ 133.670,62

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB.

 

Lagoa - PB, 18 de junho de 2026

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

- Prefeita Municipal


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:E8C98422