ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: : Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, a, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BENICIO & SOUSA LTDA - R$ 243.087,30; CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA - R$ 524.179,00; CONSTRUCERTO – ALEXANDRE MORAIS DE SOUSA - R$ 476.551,30; ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 783.138,29; LOJAO DA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - R$ 640.588,35; O CIMENTÃO – FRANCISCO CARLOS LINHARES PEREIRA - R$ 78.375,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: : Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, a, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 28/07/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 100112026 - 28.07.26 - BENICIO & SOUSA LTDA - R$ 243.087,30. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: : Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, a, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 02.10; 02.20; 02.30 ; 02.40; 02.50; 02.70; 02.80; 21.14 ; 21.60: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2002.2002; 04.122.2002.2004 ; 15.122.2003.2006 ; 15.451.1009.2120 ; 12.361.1003.2057 ; 12.361.2003.2009 ; 08.122.2003.2007 ; 10.122.2003.2008 ; 18.541.2003.2114 ; 04.812.2003.2053 ; 04.122.2003.2059 ; 13. 392.1011.2038 ; 13.392;2003.2108. 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 1018 2028; 10 301 1018 2029; 10 304 1018 2030 ; 10 122 2001 2054 ; 10 301 1018 2060; 10 301 1018 2065; 10 301 1018 2089; 10 301 1018 2093; 10 301 1018 2094; 10 302 1018 2119. – Recursos Ordinários.3.3.90.30.99 – Material de consumo. VIGÊNCIA: até 28/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00092/2026 - 28.07.26 - BENICIO & SOUSA LTDA - CNPJ 08.371.732/0001-08 - R$ 243.087,30 (duzentos e quarenta e três mil oitenta e sete reais e trinta centavos); CT Nº 00093/2026 - 28.07.26 - ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 18.602.104/0001-31 - R$ 783.138,29 (setecentos e oitenta e três mil cento e trinta e oito reais e vinte e nove centavos); CT Nº 00094/2026 - 28.07.26 - LOJAO DA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 22.089.714/0001-50 - R$ 640.588,35 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00095/2026 - 28.07.26 - O CIMENTÃO - FRANCISCO CARLOS LINHARES PEREIRA - CNPJ 24.826.970/0001-09 - R$ 78.375,00 (setenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais); CT Nº 00096/2026 - 28.07.26 - CONSTRUCERTO - ALEXANDRE MORAIS DE SOUSA - CNPJ 27.690.268/0001-59 - R$ 476.551,30 (quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); CT Nº 00097/2026 - 28.07.26 - CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA - CNPJ 43.733.636/0001-55 - R$ 524.179,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais).
Aparecida - PB, 28 de Julho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:E9A5BA0D