ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica visando a execução da 3ª etapa do Programa de Formação Continuada de Gestores, Professores e Técnicos da Rede Municipal de Ensino de Salgadinho/PB, com foco na melhoria da qualidade da educação pública municipal, através de diagnóstico educacional e formação continuada, utilizando–se dos rendimentos do Convênio nº 0560/2021 – SEE.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 02/03/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00132/2025 - 02.09.25 - AGIL INOVACAO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 43.016.611/0001-30 - R$ 42.036,09.
Salgadinho - PB, 02 de Setembro de 2025.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:EA541F53