ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

 

OBJETO: Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº CR00001/2026. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pelo contratante, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21.PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mataraca: CT Nº 00017/2026 – 17.03.26 – VALDIRA VIANA DA CONCEIÇÃO SILVA.

 

OBS.: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 01.08.2026


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
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