ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO IN 00013-2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.306.1005.2005 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00078/2024 - 01.07.24 - ALDIENY DOS SANTOS FELIX - R$ 25.250,00; CT Nº 00079/2024 - 01.07.24 - EDINALVA DOS SANTOS FERREIRA - R$ 25.440,00; CT Nº 00080/2024 - 01.07.24 - EDSON GOMES DE LIMA - R$ 39.950,00; CT Nº 00081/2024 - 01.07.24 - ELAYSE PONTES BARBOSA - R$ 23.660,00; CT Nº 00082/2024 - 01.07.24 - FABRICIO SANTOS FRANCELINO DE MACEDO - R$ 36.350,00; CT Nº 00083/2024 - 01.07.24 - GISELE DE LIMA CRUZ - R$ 25.550,00; CT Nº 00084/2024 - 01.07.24 - JANAINA SANTOS ARAÚJO - R$ 31.000,00; CT Nº 00085/2024 - 01.07.24 - PAULO FRANCELINO DE MACEDO - R$ 28.550,00; CT Nº 00086/2024 - 01.07.24 - RAIANE MAGNA DA SILVA FELIX - R$ 35.250,00.


Publicado por:
Edjailda Vieira Leal e Victor
Código Identificador:EB0A26B8