ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, que objetiva: Contratação de profissional especializado para execução dos serviços de engenharia, comprovado atrás de atestado, com carga horária definida pela administração municipal de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MATEUS GOMES ROLIM - R$ 30.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 30 de Janeiro de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de profissional especializado para execução dos serviços de engenharia, comprovado atrás de atestado, com carga horária definida pela administração municipal de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00003/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

 

Poço Dantas - PB, 30 de Janeiro de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2025. OBJETO: Contratação de profissional especializado para execução dos serviços de engenharia, comprovado atrás de atestado, com carga horária definida pela administração municipal de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Planejamentos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 30/01/2025.

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional especializado para execução dos serviços de engenharia, comprovado atrás de atestado, com carga horária definida pela administração municipal de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 3390.36 15000000. VIGÊNCIA: até 03/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00029/2025 - 03.02.25 - MATEUS GOMES ROLIM - R$ 30.000,00. 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:EB0F90B8