ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237 /2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

PORTARIA Nº 237 /2026, de 17 de abril de 2026.

 

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de Mataraca/PB.

 

O Prefeito constitucional do município de Mataraca, Estado da Paraíba, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal e pela lei municipal nº 598/2024, de 28 de maio de 2024, Lei do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e o Decreto Municipal nº 02, de 07 de janeiro de 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os 10 (dez) representantes das seguintes secretarias municipais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Mataraca, com a seguinte composição, 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes:

 

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Bianca Lima Bezerra

Suplente: Maria das Mercês Gouveia Silveira

 

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Maria Elisabete de Araújo Sampaio

Suplente: Ana Caroline Fernandes Gomes da Silva

 

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ivonaldo Elias de Aguiar

Suplente: Fernanda Leite Bessa

 

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Titular: Johnatan Jeferson Ferreira da Silva

Suplente: Iranilton Vasconcelos Vieira de Melo

 

V – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Titular: José Hélio Aquino dos Santos

Suplente: Ivan Burity Filho

 

Art. 2º - Fica designada Presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Mataraca, Bianca Lima Bezerra.

 

Art. 3º - Fica designada a servidora Maria das Mercês Gouveia Silveira como Secretária- Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Mataraca para exercer as funções de apoio às ações da CAISAN.

 

Art. 4º - A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN tem como finalidade articular e integrar as ações das diversas secretarias e órgãos municipais no desenvolvimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na legislação vigente.

 

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Mataraca/PB, 17 de abril de 2026.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Alice Maria Madruga Dasilva
Código Identificador:EB896509