ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

SETOR DE LICITAÇOES

SETOR DE LICITAÇOES
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1008 2010 PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12 368 1008 2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12 361 1008 2019 MANUTENÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 12 368 1008 2020 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 361 1008 2023 OUTRAS DESPESAS DO ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAF 30% 12 368 1008 2026 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB – VAAR 12 368 1008 2026 COFINANCIAMNTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – 70% E 30% 12 361 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – 1º ao 3º ano 12 368 1012 2029 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – MDE 12 365 5000 5002 PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE E PRÉ–ESCOLA 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2014 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1023 2015 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES E SERV. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 301 1012 2036 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10 302 1012 2037 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 10 302 1012 2038 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 10 303 1012 2041 RECURSOS FINANC. A TRANSF.R ÀS SEC.SAÚDE P/ A QUALIF. DA ASSIST. FARMACÊUTICA – QUALIFAR–SUS 10 304 1012 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 301 1012 2045 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 10 302 1023 2050 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE MÉDIA E ALTA COMP. HOSPIT. E AMBULATORIAL– FUS 10 301 1012 2051 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DO SUS – FUS 10 301 5000 5006 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SAÚDE 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1015 2053 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2054 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1015 2056 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO 08 244 1015 2057 FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DO CONTROLE SOCIAL 08 244 1015 2058 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 14 244 1015 2059 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS – FEAS 14 244 1015 2060 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 08 244 1015 2061 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS – Recurso Próprio 08 244 1015 2062 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI 08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – Criança Feliz 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 04 122 1022 2065 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTUR E PESCA 10.00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 122 1003 2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO 04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 27 812 1027 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 04 122 1003 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04 124 1003 2082 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 10/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00030/2026 - 10.03.26 - FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES - R$ 911.208,00. 

Publicado por:
Eduardo Alencar Santos
Código Identificador:EB91CF48